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O abono natalino é um bônus para aposentados e pensionistas, assim como trabalhadores de todo o país. Mas o 13º salário para BPC, ainda é um sonho.

Isso porque até 2022, quem recebia benefício previdenciário assistencial, não tinha direito ao 13º salário. Mas isso pode mudar em 2023.

Leia o artigo até o final para descobrir o que acontece em 2023 com relação ao projeto de lei que libera 13º salário para BPC.

Quem é BPC?

BPC é a sigla para Benefício de Prestação Continuada, que é concedido a pessoas com alguma incapacidade física ou que possua mais de 65 anos, e esteja em vulnerabilidade social.

Esse é um grupo de pessoas que não ocupam vagas no mercado de trabalho e também não recolheram a contribuição para o INSS.

Nesses casos específicos, como elas não têm condições de se manter, então elas podem solicitar ao governo a possibilidade de receberem o benefício de prestação continuada.

E é justamente pela ausência da contribuição que quem é BPC não tem direito a bônus como é o 13º salário.

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Projeto de lei: 13º salário para BPC

Segundo o deputado Darci de Matos do PSD-SC, pessoas que recebem BPC devem receber o 13º salário pois são pessoas que vivem em situação social muito desfavorável.

Darci é autor do projeto de lei que muda a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e sugere o pagamento de 13º salário para BPC.

Inicialmente o pagamento do abono natalino para BPC seria um modo de diminuir a diferença de renda entre os beneficiários do INSS, à medida que entrariam no orçamento anual.

Mas como está a situação desse projeto de lei agora em 2023? Esse ano o BPC receberá 13º salário? Como fica a situação desses beneficiários do INSS?

BPC recebe 13º salário em 2023?

Atualmente o projeto de lei que defende o pagamento de 13º salário para BPC, ainda não foi votado em comissões do congresso nacional.

E como ainda não houve esse encaminhamento, então, o Senado não pode votar e nem o Presidente pode sancionar ou vetar. Mais um ano de longa espera para o BPC.

Os olhares estão voltados para esse projeto de lei e a autarquia do governo deve colocar esse assunto como prioridade, afinal o povo precisa de respostas e de soluções.

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