O Bolsa Família 2023 é um dos benefícios mais aguardados. Afinal, será um novo valor, mas com regras diferentes.
No Brasil, o profissional autônomo e pequeno empreendedor que é formalizado como Microempreendedor Individual (MEI), poderá ser beneficiário do auxílio do governo. Mas ele precisa cumprir alguns requisitos. Continue acompanhando e entenda.
Requisitos para MEI ter o Bolsa Família 2023
Como informamos, para receber o Bolsa Família 2023, quem é MEI terá algumas exigências a cumprir. São elas:
- Famílias em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00;
- Famílias em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00.
- Famílias que tenham membros que residam na mesma casa, que sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que contempla à pessoa com deficiência e ao idoso a partir de 65 anos de baixa, com um salário mínimo (R$ 1.212,00);
- Ter inscrição no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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Portanto, com o faturamento líquido do MEI, caso a renda mensal passe de R$210,00 por pessoa, porém permaneça dentro do limite de R$525,00, o beneficiário passa a incluir a regra de emancipação. Mas se ultrapassar esse valor, ele será cancelado.
Regra para emancipação
Segundo as regras do programa, famílias que tiverem aumento da renda mensal superior ao valor estabelecido, de R$ 210,00 por pessoa, mas que tenham crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes continuam no Bolsa Família 2023. Porém, este aumento não pode ultrapassar o valor de R$ 525,00 por pessoa, caso contrário, há o corte do benefício.
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Quem tem Bolsa Família pode se tornar MEI?
Vale ressaltar que os beneficiários do Bolsa Família 2023 podem se formalizar como MEI. Entretanto, é bem possível que a renda familiar aumente. Então, pode acontecer que ele perca o auxílio com o passar do tempo.
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Afinal, o programa é destinado para quem tem uma baixa renda. Ou ainda, vive em extrema pobreza. Portanto, fique atento às regras para não perder seu benefício.
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