O corte no benefício INSS sempre deixa inúmeros segurados em alerta. Afinal, segundo uma resolução recente do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social), o Instituto Nacional do Seguro Social pode cortar, a qualquer momento, o pagamento de aposentadorias e pensões flagradas em fraudes. O documento vale também para os benefícios com mais de dez anos de concessão.
Segundo o INSS, o objetivo é evitar fraudes e essa foi uma ferramenta para cancelar a aposentadoria por invalidez após 10 anos de concessão. Mas somente em casos em que ocorrer essa fraude.
Veja como não ter o corte no benefício INSS. Boa leitura.
Entenda a resolução
Segundo o documento, o INSS poderá revisar e cancelar o pagamento de aposentadoria por invalidez (atual aposentadoria por incapacidade permanente), auxílio-doença (atual incapacidade temporária) e Benefício de Prestação Continuada (BPC) após o prazo de 10 anos. Afinal, são benefícios que estão sujeitos à revisão periódica prevista na lei.
O documento também determina que, nos casos em que houve má-fé na concessão, com irregularidades na liberação da renda previdenciária, o corte pode ser feito a qualquer momento.
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No entanto, resolução diz que não poderá haver corte caso o cidadão não tenha mais a documentação que apresentou na data da concessão, há mais de dez anos. Somente em casos em que houver fraude ou má-fé.
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O que fazer para não ter o corte no benefício INSS
Em primeiro lugar, sempre consulte sua documentação na Plataforma MEU INSS e cheque se está tudo em ordem. Todavia, ao receber convocação pelo INSS para uma revisão, atenda às solicitações do Instituto quanto antes, apresentando os documentos, caso seja preciso.
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Nos casos dos benefícios por incapacidade, é necessário agendar uma perícia médica. Portanto, não falte no dia da perícia. Mas também leve laudos médicos e exames atualizados que mostram que a incapacidade para o trabalho ainda persiste.
Quem teve concessão judicial deve levar ao perito do INSS uma cópia do processo. É preciso comprovar que o segurado não consegue voltar ao mercado de trabalho, se esse for o caso.
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Assim, você evita o corte do benefício INSS e não precisa passar por inúmeras situações delicadas. Esse é um procedimento válido para melhorar o atendimento do Instituto e proporcionar o pagamento devido para quem realmente precisa.
Pente-fino INSS
Além da resolução citada acima, os segurados podem passar por um pente-fino periódico. Portanto, benefícios submetidos naturalmente a um processo de revisão do próprio INSS e investigados, são:
- a aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente);
- o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
- o auxílio-acidente.
Fique atento!
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