O novo cartão benefício do INSS é uma proposta que os aposentados estão aguardando desde que houve a sua divulgação. Não são apenas os aposentados que poderão contratar esse produto, ele também está disponível para outros grupos. Mas, também há algumas pessoas ficam de fora dessa proposta, não podendo, assim, retirar o produto. Confira as informações:
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Como funciona o novo cartão benefício para aposentados?
O novo cartão benefício para aposentados foi uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados, durante a votação da MP 1.106/2022, que aumentou a margem do empréstimo consignado de 30% para 35%. Portanto, o novo cartão era uma emenda inclusa nessa MP.
Ele tem margem de 5% e é voltado para aposentados, pensionistas e quem recebe Benefício de Prestação Continuada. Dessa forma, esses beneficiários poderão usar 45% de seu benefício para contratação de consignados, sendo: 35% para empréstimo consignado, 5% para o cartão de crédito consignado e mais 5% para esse novo cartão benefício.
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A sua utilização é na modalidade crédito, com 3,06% de taxa. Libera um valor para sacar em dinheiro e outra para usar como limite de compras no crédito. Já o número limite de parcelas é 84.
Para o beneficiário que recebe um salário mínimo (R$1212), os valores liberados no novo cartão estão em seguida:
- Valor liberado de saque: R$ 1164,00
- Valor liberado a crédito: R$490,00
- Parcela: R$ 60,60 mensal (5% de margem)
Da mesma forma, quem recebe mais valor de benefício, também poderá contratar mais no novo cartão.
Novo cartão benefício para aposentados já está liberado?
Para que os bancos possam começar a liberar o novo cartão benefício para os aposentados, pensionistas e BPC, é preciso aguardar a finalização das regras e publicação da Instrução Normativa no Diário Oficial da União. A Dataprev já está trabalhando nisso e a previsão de liberação é dia 20 de setembro.
Quem fica de fora do novo cartão?
Apesar de mais alguns grupos terem acesso ao cartão de crédito consignado, o novo cartão benefício exclui os públicos que não são os aposentados , pensionistas e BPC. Portanto, os grupos em seguida não terão direito ao novo cartão benefício:
1 – Beneficiários do Auxílio Brasil (Só vão poder comprometer 40% da sua renda em empréstimos consignados, não terão direito a uso da margem para cartão)
2- Militares (Só vão poder comprometer 35% para empréstimos consignado graças ao aumento de margem concedido pela MP 1132/2022 e 5% para o cartão de crédito normal, não tendo direito ao cartão benefício)
3- Servidores (Só vão poder comprometer 35% para empréstimos consignado graças ao aumento de margem concedido pela MP 1132/2022 e 5% para o cartão de crédito normal, não tendo direito ao cartão benefício)
4- CLT (Só vão poder comprometer 35% para empréstimos consignado graças a Lei 14.431 e 5% para o cartão de crédito normal, não tendo direito ao cartão benefício)
5- Quem recebe Pecúlio do INSS
6- Quem tem +80 anos não vai poder solicitar por regras impostas pelos bancos
7- Quem recebe benefício do INSS e tem representante legal.
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