Beneficiários do BPC/LOAS encontram dificuldades financeiras nos últimos tempos devido ao alastramento da pandemia de Covid-19. Pensando nesse grupo de pessoas, as quais são tão vulneráveis, criou-se um projeto na qual requer pagamento extra. Dessa forma confira quando BPC vai ter 13º salário:
BPC vai ter 13º salário?
O Projeto de Lei n.° 2348 de 2022 foi apresentado pelo Deputado Federal Capitão Alberto Neto no Congresso Nacional. O principal objetivo da proposta é o pagamento do 13º salário para os beneficiários do BPC. Nesse sentido, devem receber o abono extra, pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos.
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Além disso, é importante destacar que o PL prevê beneficiar quem recebe o Benefício de Prestação Continuada com o 13º salário de forma anual, ou seja, todos os anos. Dessa forma, surge uma esperança dos contemplados por esse benefício terem um recurso financeiro extra todos os anos, já que seu salário muitas vezes não é suficiente
O que diz o texto que prevê o 13º salário para BPC?
Segundo o texto do Projeto de Lei que trata sobre o 13º salário para BPC, há um deferimento no qual diz que esse público não possui direito ao benefício, e que logo, os aposentados e pensionistas, bem como, trabalhadores CLT, são os possuem direito a esse dinheiro extra, também conhecido como abono natalino.
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Em todas as situações o abono do 13º salário possui caráter alimentar, tendo em vista a subsistência dos beneficiários e dos dependentes, por fim, é indispensável o seu pagamento.
Quem tem direito ao 13º BPC?
Tem direito ao 13º salário BPC todas as pessoas que possuem mais de 65 anos, e não pode prover o seu sustento, e nem seus familiares consigam auxiliar o mesmo. Além disso, também tem direito de receber o benefício pessoas com deficiência. No entanto, precisam preencher outros requisitos para ter o acesso garantido.
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Sobretudo, a renda familiar per capita não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo, no qual corresponde atualmente a R$303 mensais. Bem como, o cidadão obrigatoriamente deve estar inscrito no Cadastro Único, que garante acesso a outros benefícios assistenciais do Governo Federal.
Qual valor do décimo para BPC?
O décimo terceiro salário BPC, vai corresponder a um salário mínimo, que deve contemplar 4,7 milhões de beneficiários. Segundo a previsão no Projeto de Lei, o abono será pago todos os anos, se aprovado. Dessa forma, até o momento eles não possuem direito de receber, tornando-se ainda mais vulneráveis.
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