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revisão da vida toda

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Quem se aposentou após a Reforma pode solicitar Revisão da Vida Toda? Entenda

Por Daniela Silva
25/02/2023
Em INSS
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A revisão da vida toda é uma oportunidade de os beneficiários do INSS solicitarem uma análise de seus benefícios por conta do descarte de algumas contribuições. Esse descarte ocorreu na Reforma da Previdência de 1999. Agora, essa revisão foi aprovada e há dúvidas sobre os critérios para solicitar. Confira.

Uma das principais dúvidas é se há a possibilidade de quem se aposentou depois da Reforma da Previdência de 2019 solicitar a revisão da vida toda. Nessa matéria, você fica sabendo todas as informações sobre como solicitar e quem tem direito a revisão.

O que é a revisão da vida toda?

A revisão da vida toda do INSS é uma oportunidade de os beneficiários solicitarem a análise de seus benefícios. Essa revisão faz com que os benefícios sejam calculados também com as contribuições feitas antes de julho de 1994, descartadas quando ocorreu a Reforma da Previdência de 1999.

Julho de 1994 foi o mês em que começou a circular o real como moeda oficial do Brasil, em substituição ao Cruzeiro Real. Então, quem tinha contribuições altas a partir desse período teve prejuízos por conta do descarte. Importante ressaltar que o tempo de contribuição conta normalmente, o que foi descartado são os valores.

Leia mais: Novidade: Novo valor será pago aos beneficiários do INSS; Saiba como receber

Julgamento da Revisão da vida toda

Pelo fato de ter havido essa injustiça previdenciária, houve a abertura de uma ação no Supremo Tribunal Federal- STF, que julgou se os beneficiários poderiam incluir essas contribuições a fim de aumentar a sua renda. Então, o STF acabou julgando e forma favorável aos beneficiários, por 6 votos a 5.

A decisão favorável foi no mês de dezembro de 2022. Então, os beneficiários poderão ingressar com uma ação judicial para revisar as suas contribuições. Contudo, foram estabelecidas algumas regras. Confira:

Quem pode solicitar a revisão da vida toda?

Os beneficiários do INSS que tiveram as contribuições anteriores a julho de 1994 descartadas e que consideram ter tido prejuízo no valor final recebido podem ingressar com uma ação judicial solicitando a revisão e inclusão desses valores.

Mas, existem alguns critérios que precisam ser verificados. Por exemplo, a revisão pode ser pedida por aposentados que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, um dia antes da Reforma. Quem se aposentou com direito adquirido nas regras anteriores também pode ter direito à revisão.

Contudo, quem pode solicitar a revisão da vida toda precisa se atentar ao prazo de 10 anos. Esse prazo é contado a partir do mês seguinte ao pagamento do primeiro salário. Por exemplo, se o benefício foi concedido em novembro de 2012, o prazo para solicitar a revisão da vida toda é dezembro de 2022.

Leia mais: Veja agora: Quem tem direito a benefícios do INSS? Confira a lista

Quem se aposentou após a Reforma poderá ter direito?

Como falado no tópico anterior, a revisão pode ser pedida por aposentados que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, um dia antes da Reforma. Contudo, há algumas exceções. Veja em seguida:

1- A primeira situação em que o segurado pode ter direito à revisão da vida toda mesmo se aposentando depois da Reforma é se já tinha os direitos adquiridos antes. Ou seja, já cumpria os requisitos para solicitar a aposentadoria antes da Reforma da Previdência de 2019.

2- Se você fez o pedido antes de a Reforma da Previdência de 2019 entrar em vigor. Nesse caso, se o beneficiário solicitou o benefício antes de a reforma entrar em vigor, mas o valor só foi concedido após, também pode ter direito a pedir a revisão da vida toda.

Leia mais: Pode comemorar: INSS deve pagar até R$ 78 mil em valores atrasados a beneficiários; Confira como receber

Desvantagens da revisão da vida toda INSS

Apesar de ser uma ótima oportunidade aos beneficiários que tiveram contribuições descartadas antes de julho de 1994, é preciso fazer uma análise se será vantajoso. Isso porque os beneficiários que não tinham valores maiores durante o descarte, não aumentarão a sua média salarial.

Da mesma forma, caso os beneficiários do INSS tiveram poucas contribuições descartadas, o valor de seu salário também poderá não aumentar. Antes de ingressar com uma ação e enfrentar um processo, que costuma ser demorado, mesmo com direito adquirido, busque um auxílio profissional para fazer um cálculo prévio.

Ou seja, a decisão do STF não obriga o INSS a fazer o pagamento aos beneficiários que possuem o direito. Apenas após o ingresso da ação, a Justiça vai decidir sobre o direito ou não de cada segurado.

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Formada em Jornalismo, com experiência em redação de jornal impresso e gerenciamento de redes sociais. Atualmente trabalha como redatora no Blog da João Financeira.

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