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Quem tem depressão pode receber benefício do INSS?

depressão inss

Quem tem depressão pode receber benefício do INSS?

Por Marcus Vinicius
16/03/2023
Em Aposentado, INSS
0

No Brasil, quem tem depressão pode receber benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Entenda aqui quais os benefícios garantidos a quem está acometido por este mal, que atrai para si tanta visibilidade e preocupação em combater esta doença.

Uma doença que afeta cada vez mais brasileiros, a depressão é mais que um tabu ou debate sobre saúde mental. Em diversos países, até mesmo os desenvolvidos, depressão tem sido um dos principais problemas de saúde enfrentados pela população.

A aposentadoria por invalidez engloba problemas como depressão?

Dentro dos direitos trabalhistas, destinados a trabalhadores em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o mais comum é a aposentadoria por invalidez, que engloba diversas doenças, inclusive da mente.

Esta ”aposentadoria” pode ser permanente ou temporária, a depender de quanto tempo o trabalhador ficará impedido de realizar sua atividade laboral.

Leia em seguida: Confira: Pagamento de R$4500 extras para aposentados é confirmado? Veja mais

Para que o trabalhador possa usufruir da aposentadoria por invalidez, o mesmo deve comprovar:

  • Carência de, no mínimo, 12 contribuições mensais. Podendo existir exceções que serão avaliadas pela perícia do INSS;
  • Comprovar, por meio da perícia, que uma doença ou acidente, tornou o contribuinte incapaz permanentemente para exercer seu trabalho;
  • Possuir qualidade de segurado, em outras palavras, o trabalhador deve estar contribuindo no momento da causa da incapacidade. 

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Como funciona o afastamento por depressão?

De acordo com informações do próprio INSS, mais de 200 mil brasileiros tiveram um afastamento de seus empregos decretado em virtude de transtornos psicológicos, como é o caso da depressão.

Dessa forma, caso a doença esteja afetando diretamente o desempenho do trabalhador, há precedente para um afastamento por incapacidade temporária.

Leia em seguida: Finalmente: INSS poderá pagar até três valores a aposentados no mesmo mês; Saiba mais

Através de perícia médica o INSS irá aferir a necessidade do afastamento, onde o trabalhador deverá apresentar também todos os documentos que possuir para comprovar sua condição.

Se você sofre de Depressão, busque ajuda. Não hesite em ligar para o CVV (Centro de Valorização da Vida). O número é 188.

Quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez?

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental, como, por exemplo, depressão, esquizofrenia, demência, entre outros;
  • Câncer;
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Doença de Paget;
  • Aids;
  • Contaminação por radiação.

Leia em seguida: Maravilha: Projeto garante salário em dobro para aposentados do INSS; Saiba como funciona

Veja também algumas doenças psíquicas que dão direito ao afastamento:

  • Transtorno depressivo;
  • Transtorno afetivo bipolar;
  • Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas;
  • Reações ao estresse grave e transtornos de adaptação;
  • Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
  • Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de cocaína ou de substâncias entorpecentes;
  • Esquizofrenia;
  • Episódios depressivos.

Como solicitar aposentadoria por invalidez

Utilizando o aplicativo ou site do MEU INSS, assim como o telefone 135, beneficiários podem solicitar a aposentadoria por invalidez.

Veja como:

  • Após o login no Meu INSS, clique nos três riscos, no lado esquerdo em cima na página;
  • Em seguida aperte em “Novo pedido”, aqui serão mostrados diversos serviços do INSS
  • Agora clique em “Benefício por incapacidade permanente”;
  • E então preencha os dados e anexe os documentos solicitados;
  • Clique em “Enviar”.

Leia em seguida: Finalmente: Governo se pronuncia sobre antecipação do 13º salário do INSS; Veja como será pago

Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas. Assim, continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.

Veja também:

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