No Brasil, quem tem depressão pode receber benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Entenda aqui quais os benefícios garantidos a quem está acometido por este mal, que atrai para si tanta visibilidade e preocupação em combater esta doença.
Uma doença que afeta cada vez mais brasileiros, a depressão é mais que um tabu ou debate sobre saúde mental. Em diversos países, até mesmo os desenvolvidos, depressão tem sido um dos principais problemas de saúde enfrentados pela população.
A aposentadoria por invalidez engloba problemas como depressão?
Dentro dos direitos trabalhistas, destinados a trabalhadores em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o mais comum é a aposentadoria por invalidez, que engloba diversas doenças, inclusive da mente.
Esta ”aposentadoria” pode ser permanente ou temporária, a depender de quanto tempo o trabalhador ficará impedido de realizar sua atividade laboral.
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Para que o trabalhador possa usufruir da aposentadoria por invalidez, o mesmo deve comprovar:
- Carência de, no mínimo, 12 contribuições mensais. Podendo existir exceções que serão avaliadas pela perícia do INSS;
- Comprovar, por meio da perícia, que uma doença ou acidente, tornou o contribuinte incapaz permanentemente para exercer seu trabalho;
- Possuir qualidade de segurado, em outras palavras, o trabalhador deve estar contribuindo no momento da causa da incapacidade.
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Como funciona o afastamento por depressão?
De acordo com informações do próprio INSS, mais de 200 mil brasileiros tiveram um afastamento de seus empregos decretado em virtude de transtornos psicológicos, como é o caso da depressão.
Dessa forma, caso a doença esteja afetando diretamente o desempenho do trabalhador, há precedente para um afastamento por incapacidade temporária.
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Através de perícia médica o INSS irá aferir a necessidade do afastamento, onde o trabalhador deverá apresentar também todos os documentos que possuir para comprovar sua condição.
Se você sofre de Depressão, busque ajuda. Não hesite em ligar para o CVV (Centro de Valorização da Vida). O número é 188.
Quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez?
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental, como, por exemplo, depressão, esquizofrenia, demência, entre outros;
- Câncer;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Doença de Paget;
- Aids;
- Contaminação por radiação.
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Veja também algumas doenças psíquicas que dão direito ao afastamento:
- Transtorno depressivo;
- Transtorno afetivo bipolar;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas;
- Reações ao estresse grave e transtornos de adaptação;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de cocaína ou de substâncias entorpecentes;
- Esquizofrenia;
- Episódios depressivos.
Como solicitar aposentadoria por invalidez
Utilizando o aplicativo ou site do MEU INSS, assim como o telefone 135, beneficiários podem solicitar a aposentadoria por invalidez.
Veja como:
- Após o login no Meu INSS, clique nos três riscos, no lado esquerdo em cima na página;
- Em seguida aperte em “Novo pedido”, aqui serão mostrados diversos serviços do INSS
- Agora clique em “Benefício por incapacidade permanente”;
- E então preencha os dados e anexe os documentos solicitados;
- Clique em “Enviar”.
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