Quem tem direito a isenção do IPTU em 2022?
Os aposentados e pensionistas do INSS terão como solicitar a isenção do IPTU em 2022 em algumas cidades que a disponibilizam. Confira:
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Algumas cidades do território brasileiro oferecem aos seus moradores a isenção no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ou seja, algumas pessoas que preenchem os requisitos determinados não precisam pagar o imposto sobre sua casa, terreno ou semelhantes.
Porém, é necessário lembrar que não são todos os municípios que disponibilizam esse desconto aos moradores, pois a isenção do IPTU é de acordo com as leis municipais. Para saber se o seu município dispõe desse benefício e também quais os requisitos para recebe-lo, é preciso verificar na prefeitura.
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De um modo geral, a isenção do IPTU costuma ser para os seguintes grupos:
- Aposentados e pensionistas do INSS: É necessário comprovar ser proprietário e residir no imóvel, além de ter apenas esse imóvel no nome, para uso residencial. A construção precisa ter até 150 m² e o terreno até 360 m². Também, o solicitante não pode ter débitos com a prefeitura.
- Portadores de doenças graves: Não é necessário ser proprietário do imóvel, apenas residir no mesmo. Nesse caso, o solicitante deve apresentar laudo médico e conta de energia para receber isenção da Contribuição de Iluminação Pública.
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- Portadores de deficiência: As pessoas devem possuir deficiência comprovada e deve residir no imóvel que será solicitada a isenção do IPTU. Não é necessário ser proprietário, apenas residir. A construção precisa ter até 150 m² e terreno até 360 m². A renda mensal deve ser até 3 salários mínimos.
- Empregados Registrados, Afastados, Desempregados, Autônomos, Profissionais Liberais, pensionistas de divórcio, quem recebe auxílio-doença e auxílio-acidente: Devem comprovar ser proprietários e residirem no imóvel que precisa ter construção de até 150 m² e terreno de até 360 m². Além disso, a renda mensal precisa ser de até três salários mínimos.
Algumas cidades que garantem a isenção
São Paulo (SP); Rio de Janeiro (RJ); Brasília (DF); Vitória (ES); Fortaleza (CE); Maceió (AL); Porto Alegre (RS); Recife (PE); Manaus (AM); Cuiabá (MT); Juiz de Fora (MG); Campo Novo do Parecis (MT); Guarujá (SP); Mogi das Cruzes (SP); São Vicente (SP).
Como já falado anteriormente, para verificar se seu município garante a isenção de IPTU, é preciso ir até a Prefeitura Municipal. E para fazer a solicitação, também é na Prefeitura, portando os documentos de identificação e documentos que comprovam que a pessoa mora no imóvel e/ou é residente. Cada caso exige um critério e os mesmos precisam ser questionados na Prefeitura Municipal correspondente.
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