Na tentativa de auxiliar brasileiros e até mesmo aumentar os ânimos para ano eleitoral, o Governo Federal lançou um pacote de medidas, um programa auxiliar, instituído PEC Kamikaze, de R$ 2 bilhões. Conta com alguns auxílios, como o auxílio-taxista, também chamado de Benefício Emergencial Taxista.
A medida forçou estado de emergência no País e subiu as despesas do Governo Federal em R$ 41,25 bilhões. Assim, está oficialmente fora do teto de gastos, justamente por isso denominada PEC Kamikaze. Porém, muitos brasileiros ficaram felizes com esta medida por ser mais um auxílio no ano de 2022, então continue lendo para entender melhor como vai funcionar esta medida!
Quem receberá o auxílio-taxista?
Para recolher, o taxista deve cumprir os seguintes pré-requisitos:
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- Um motorista com CPF com questões pendentes na Receita Federal do Brasil não poderá recebê-lo. Em suma, o proprietário não receberá caso o CPF estiver suspenso, cancelado, inválido ou falecido.
- Tampouco serão elegíveis aqueles que contiverem seu CPF vinculado, como fundador, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou auxílio-prisão. Os beneficiários em caso de invalidez permanente não podem receber.
- Possuir CPF legal e Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Possuir registo para o exercício da profissão emitido pela autoridade competente do local onde é prestado o serviço até 31 de maio de 2022;
- Ser motorista de táxi que possua licença, alvará, permissão ou autorização emitida por município ou município para exercer efetivamente atividades profissionais.
- Ser motorista de taxi com licença emitida pelo município ou município distrital, durante a prática efetiva do negócio.
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Como funcionará o auxílio-taxista?
Na semana passada, o MTP divulgou as regras para pagamento dos R$ 1.000 de auxílio-taxista. O auxílio emergencial para taxistas – BEm-Taxista – foi instituído pela emenda constitucional n. 123 e faz parte do pacote de benefícios do estado “PEC Kamicase”.
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Quais os valores do auxílio?
A assistência aos taxistas é paga em parcelas mensais de 1.000 reais de julho a dezembro. Dois pagamentos serão creditados em agosto. O primeiro pagamento será feito no dia 16 de agosto. O pagamento dos taxistas classificados na segunda etapa está previsto para 30 de agosto. Os outros pagamentos do auxílio taxista ocorrem de setembro a dezembro em datas ainda não especificadas.
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