A Margem Social foi APROVADA por uma comissão da câmara! Os aposentados podem ganhar R$ 20 mil em suas contas. Saiba mais a seguir!
Como surgiu a margem social?
Em 2020 o Deputado Federal Pompeo de Mattos do PDT-RS apresentou o projeto de lei n.4.732! Assim, devem ser liberados empréstimos de margem social para aposentados e pensionistas. Ele contém os melhores benefícios que podem trazer uma mudança no mercado de crédito atual.
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Como funciona o empréstimo da margem social?
O empréstimo Margem Social 20.000 é um novo tipo de empréstimo que aposentados e pensionistas podem utilizar como auxílio financeiro para este país. Porque de acordo com a lei n.4.732, a taxa de juros deverá ser anual e não interferirá na margem atribuível.
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Os contratos de empréstimo com margem social estarão disponíveis para pessoas negativadas e para quem não tem margem de consignação. Oferece melhores condições de pagamento e taxas de juros que nunca foram oferecidas a pensionistas e aposentados na contratação de folha de pagamento.
Nesse sentido, caso a margem social seja aprovada, por se tratar de fatura, a taxa de juros a ser contratada será de 2,5 % ao ano. A ideia é que o endividamento de quem opta por contratá-lo e que o dinheiro seja reservado para suas necessidades básicas.
Vale lembrar que a MP 1.106/22, atual lei 14.431/22, confere aos aposentados e pensionistas uma margem adicional de 5 % sobre os contratos de crédito consignado. Beneficiários do BPC também têm acesso ao serviço! Esses três grupos têm um volume total de remessa de 45 %.
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Apesar do aumento das margens a maioria dos aposentados e pensionistas não tem cobertura transferível ou dívida negativa. Consequentemente, eles não estão autorizados a solenizar novos contratos de empréstimo consignado. Isso mostra a necessidade de 20.000 aprovações de diferenças sociais.
Quem tem direito ao benefício?
O direito de acesso à margem social é apenas para aposentados e pensionistas, bem como funcionários públicos e militares. Assim, poderão recontar com um recurso econômico adicional e manter sua qualidade de vida e de seus dependentes.
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Esta oferta de liberação de crédito está pendente. Assim, a está sancionada apenas pela Comissão de Seguridade Social e Família. Nesse sentido, encontra-se atualmente na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e aguarda análise e votação.
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