A política de valorização do salário mínimo, reintroduzida através do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dá indícios de importantes mudanças para os trabalhadores brasileiros. Com o intuito de ampliar os reais rendimentos dos trabalhadores, inclusive pensionistas do INSS e aposentados, a proposta assume o compromisso de realizar ajustes anuais no salário mínimo.
O PLV 15/2023 pretende corrigir anualmente o salário mínimo, embasando-se na inflação do ano antecedente, calculada através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além da consideração da variação positiva do PIB de dois anos prévios.
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O que define o reajuste salarial para 2024?
A proposta de aumento do salário mínimo já considera várias variáveis econômicas. Fatores como a inflação estimada pelo INPC, e o aumento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) registrado em 2022, ganham destaque como componentes fundamentais no reajuste.
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A intenção de reajustar o salário mínimo de forma anual surge como resposta a uma série de mudanças na política de ajuste salarial que não eram implementadas desde 2019.
Como foi o reajuste salarial em anos anteriores?
No ano de 2019, o salário mínimo obteve um aumento efetivo, ao passar de R$ 954 para R$ 998, e ficando R$ 8 abaixo do valor idealizado pelo então governo Michel Temer (MDB). Durante a presidência de Jair Bolsonaro, em 2023, houve um avanço no salário mínimo para além da taxa de inflação, com o valor subindo de R$ 1.212 para R$ 1.320.
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Como será o novo salário mínimo em 2024?
Se a nova política de valorização do salário mínimo tivesse mantido sua continuidade, o valor atual alcançaria R$ 1.342. Com a proposição vigente de R$ 1.421 para o salário mínimo em 2024, caso aprovada, isso representará um progresso significativo na política salarial brasileira.
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Comparando com estimativas mais recentes, o salário mínimo pode chegar a R$ 1.461. Em resumo, haverá um acréscimo de R$ 141, equivalendo a um aumento de 10,68% sobre o salário mínimo. Esse ajuste terá, consequentemente, um impacto nos rendimentos dos aposentados, visto que o reajuste do salário mínimo repercute no cálculo dos benefícios previdenciários.
Em síntese, o reajuste salarial para 2024 indica consideráveis mudanças na política salarial brasileira, trazendo impactos significativos para os trabalhadores, aposentados e pensionistas. Continuaremos a acompanhar esses acontecimentos e trazendo atualizações à medida que novas informações forem divulgadas.
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