Durante sua campanha eleitoral, Luís Inácio Lula da Silva (PT), agora presidente eleito, prometeu reajustar o salário-mínimo e também conceder o reajuste de aposentadoria em 2023 acima da inflação, o que não vinha ocorrendo nos últimos anos.
No entanto, o plano de orçamento enviado pelo atual governo previa pagar R$1.302 como piso federal. Ou seja, Lula precisaria implementar um novo cálculo para valorizar o piso salarial o Brasil e ainda de mais investimentos além do que estava previsto.
Para entender melhor sobre o reajuste do salário e o reajuste de aposentadoria em 2023, veja a seguir.
E qual será o valor do salário-mínimo 2023?
Recentemente, o Ministério da Economia tinha enviado proposta de Orçamento ao Congresso, confirmando um aumento de 7,41% no salário-mínimo. No entanto, agora o aumento será diferente deste valor.
Nesse sentido, o salário-mínimo atual é de R$1.212. E com a nova proposta divulgada, o novo salário terá um aumento de 5,62% (inflação) + 1,3% (ganho real) = 6,9%. Neste caso, o reajuste será para todos, inclusive, para quem recebe mais de R$1.212.
Na prática, o salário-mínimo vai para R$1.295,62.
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Margem para aposentados
De acordo com o novo índice previsto para 2023, também acontecerá o reajuste de aposentadoria em 2023. Nesse sentido, com a continuidade do aumento de margem para os aposentados e pensionistas que recebem o teto do INSS, a nova margem será de R$29,26.
E assim, libera consignado de R$1.068,13.
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Lula articula PEC para garantir auxílio de R$600 e reajuste do salário-mínimo
De acordo com a equipe de transição de governo, comandada pelo vice-presidente eleitor Geraldo Alckmin, e o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), será apresentada uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em caráter emergencial.
Nesse sentido, a PEC tem por objetivo garantir recursos para cumprir compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ou seja, retirar do teto de gastos as verbas para as despesas mais urgentes, entre os quais, a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600.
De acordo com o relator da proposta: “Não cabe no Orçamento atual as demandas que precisamos atender. Então, de comum acordo, decidimos levar aos líderes partidários, ao presidente do Senado Federal e ao presidente da Câmara dos Deputados a ideia de aprovarmos uma PEC da Transição deste governo para o próximo.”
No entanto, uma PEC é discutida e votada em dois turnos em cada uma das casas do Parlamento. Nesse sentido, para ser aprovada, precisa do voto de três quintos dos deputados (308) e dos senadores (49). Alckmin, por sua vez, repetiu que a prioridade do novo governo.
De acordo com o vice-presidente eleito, é manter o Auxílio Brasil em R$ 600 a partir de janeiro e adicionar um pagamento de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. No entanto, ainda não há mais informações sobre a PEC!
E além disso, vale destacar que manter o Auxílio Brasil de R$600 a partir de janeiro – que não está previsto no projeto do Orçamento de 2023 – tem impacto de R$52 bilhões. Neste sentido, há que se fazer um levantamento e aguardar as próximas estimativas para 2023.
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