Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são contemplados anualmente com o valor extra do décimo terceiro salários. Sendo que estes pagamento são feito normalmente no segundo semestre do ano.
No entanto, nos últimos anos o valor do abono natalino foi antecipado para pagamento no primeiro semestre. Desse modo, ainda existem algumas dúvidas sobre como será o pagamento do décimo terceiro em 2023. Entenda.
O 13º será antecipado em 2023?
Conforme a lei, a primeira parcela do abono natalino deve começar a ser paga no mês de agosto e a segunda em dezembro. Dessa forma, para o valor ser pago de forma antecipada é necessário que seja elaborado um decreto federal que autorize o levantamento dos valores antes do que é estabelecido por lei.
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Ocorre que de 2020 a 2022 o governo adiantou o pagamento do décimo terceiro salário, devido à pandemia da Covid-19. Sendo que os pagamentos das parcelas do benefício foram pagas entre maio e julho.
No entanto, este ano o pagamento das parcelas do décimo terceiro devem ocorrer na norma normal, ou seja, a primeira parcela deve se liberada apenas em agosto.
Por fim, os valores somente serão antecipados no caso de o governo mudar de ideia e criar um decreto para isso. Por outro lado, o calendário de pagamentos do benefício já foram liberados.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Além de trabalhadores celetistas e servidores públicos, os segurados do INSS também possuem direito ao décimo terceiro salário. Sendo que o único segurado do instituto que não tem direito ao abono natalino são aqueles que recebem o Benefício de Assistencial Social (BPC/LOAS).
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Isto ocorre porque o BPC é visto como um benefício assistencial e não previdenciário e a Lei que rege o benefício não determinou o pagamento extra.
Desse modo, existe projeto de lei para mudar isto e conceder o 13º salário para os participantes do BPC. Porém, este projeto ainda está em discussão e não foi aprovado.
Qual é o valor do décimo terceiro?
O valor que será recebido como décimo terceiro salário corresponde ao valor de um salário mensal dos beneficiários. Portanto, quem recebe um salário mínimo, por exemplo, no valor atual de R$ 1.302,00, recebe como abono natalino o valor de R$ 1.302,00. Neste sentido, como o pagamento é dividido em duas parcelas, o valor de cada parcela do pagamento do décimo terceiro será de R$ 651,00.
Porém, o valor das parcelas do 13º salário poderá ser maior do que o esperado. Isto porque, o presidente Lula pode reajustar o valor do salário mínimo no mês de maio para o valor inicial desejado pelo governo. Dessa forma, se o salário mínimo for reajustado para R$ 1.320,00, o valor de cada parcela do 13º salário para os beneficiários do INSS será de R$ 660,00.
Como é feito o pagamento do décimo terceiro?
Os pagamentos do décimo terceiro salário aos segurados do INSS são feitos em duas parcelas. Sendo que a ordem de pagamentos é baseado no último dígito do NIS dos beneficiários.
Ademais, o pagamento do valor extra segue a mesmo lógica do pagamento do benefício mensal. Já que os pagamentos são divididos em duas etapas. Sendo que na primeira etapa recebe aquele que tem beneficio de até um salário mínimo e na segunda etapa recebem os segurados com benefício acima de um salário mínimo.
Confira o calendário de pagamentos do 13º Salário esse ano:
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