O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e tem como objetivo atender idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem incapacidade para o trabalho e para a vida independente. Para ter direito ao BPC/LOAS, o beneficiário deve comprovar que sua renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Quais foram as mudanças no valor do BPC/LOAS em 2023?
No dia 1° de maio de 2023, o governo federal anunciou um reajuste no salário mínimo, passando de R$ 1302 para R$ 1320, como havia sido prometido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa forma, o BPC/LOAS também foi atualizado, passando a ser de R$ 1320, já que o valor do benefício é vinculado ao salário mínimo.
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Quando será pago o BPC/LOAS com o novo valor?
Os beneficiários do BPC/LOAS começaram a receber o novo valor no dia 25 de maio de 2023. Para consultar o calendário de pagamento completo dos benefícios do INSS, acesse o site oficial do INSS ou acompanhe as notícias aqui no blog da João Financeira.
Como solicitar o BPC/LOAS?
Para solicitar o BPC/LOAS, é necessário realizar um cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e passar por uma perícia médica, no caso de requerentes com deficiência. A perícia médica é fundamental para comprovar a situação de incapacidade para o trabalho e a vida independente.
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Além do BPC/LOAS, quais outros benefícios do INSS sofreram reajuste?
Outros benefícios do INSS também sofreram reajuste devido ao aumento do salário mínimo, como aposentadorias, pensões e auxílios-doença, por exemplo. Para saber mais detalhes sobre os reajustes e as novas faixas de valores, acompanhe nosso blog e fique sempre informado.
Conclusão
O reajuste do salário mínimo anunciado pelo governo federal impactou diretamente o valor do BPC/LOAS, beneficiando idosos e pessoas com deficiência que dependem deste auxílio para manter sua qualidade de vida. Acompanhe o blog da João Financeira e mantenha-se atualizado sobre os principais direitos dos aposentados e pensionistas, além das novidades relacionadas ao INSS e outros benefícios do governo.
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