Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), tem novidades em 2023 e deve ficar bem ligado nos reajustes.
As famílias beneficiadas pelo BPC terão reajustes em seus salários e o motivo você entende na matéria completa. Leia com atenção e compartilhe!
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Quem pode receber o BPC?
Primeiramente, o Benefício de Prestação Continuada, pela Lei Orgânica da Assistência Social, é um salário mensal pago aos grupos de pessoas com algumas exigências específicas. Confira abaixo as exigências:
- Famílias em que a renda per capita é inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa.
- Idosos com mais de 65 anos.
- Pessoa deficiente permanentemente contatado pela perícia médica/ avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Ausência de condições de sustentar a família.
Por lei, esse benefício deve ser de mesmo valor ou superior ao salário mínimo nacional. No caso, este valor era de R$ 1. 212, mas agora irá para mais de R$ 1. 320 a partir de maio. Assim, a grande novidade é que os beneficiários deste programa irão ter seus reajustes simultaneamente com o piso salarial de 2023.
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Como solicitar o BPC?
Primeiramente, assim como para todos os programas de auxílio do governo federal, é preciso estar com o Cadastro Único atualizado. Contudo, caso não tenha esses dados na plataforma, solicite um pré-cadastro e siga as instruções:
- Inicialmente, faça o Pré-Cadastro por meio do aplicativo do Cadastro Único ou do site.
- Após o pré-cadastro, o usuário tem até 240 dias para comparecer a um posto de atendimento do CadÚnico, como o CRAS, ou o responsável pelo CadÚnico de seu município.
Em seguida, no posto de atendimento do CRAS, a equipe do Cadastro Único irá coletar todo tipo de informações. Deste modo, informe todos os dados solicitados que sejam referentes ao domicílio, família, escolaridade, trabalho e remuneração. Em seguida, os profissionais irão instruir como prosseguir.
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Quais documentos necessários para receber o BPC?
Para se cadastrar no CadÚnico e fazer a solicitação do BPC, confira a documentação necessária:
- RG (ou qualquer outro documento com foto)
- CPF
- Certidão de Nascimento ou de Casamento
- Documento de Identidade
- Carteira de Trabalho
- Comprovante de Residência
- Documento Legal (guarda, tutela ou curatela)
- Laudo médico da pessoa com deficiência
- Estudo social
Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada:
- Fazer o login Meu INSS, site ou aplicativo
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”
- Siga para “Novo Requerimento”
- Selecionar o benefício que deseja (BPC)
- Clique em “Atualizar”
- Conferira os dados
- Clique em avançar
- Preencha os dados solicitados. Você realizou o pedido!
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Em resumo, beneficiários do BPC que conseguirem encontrar atividade trabalhista durante o recebimento do benefício, poderão contar com o Auxílio Inclusão. Ainda, em caso de pessoas com deficiência permanente, será necessária uma avaliação/ perícia médica do INSS.
Por fim, há também, outros benefícios que também serão reajustados acompanhando o salário mínimo: seguro-desemprego, abono salarial, e CadÚnico.
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