O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou recentemente que uma Medida Provisória (MP) para a reativação do pagamento de um bônus de produtividade a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está a caminho. O plano é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e visa aumentar o número de pedidos de benefícios analisados pelos servidores, com o objetivo de reduzir o tempo de espera na fila.
Essa iniciativa visa a promoção da eficiência de trabalho dos servidores do INSS a fim de lidar com o crescente número de solicitações de benefícios. Estima-se que cerca de 1,8 milhão de solicitações relacionadas a benefícios como aposentadoria, pensão, salário-maternidade e auxílio assistencial para idosos e pessoas com deficiência estavam aguardando avaliação médica e análise administrativa até o final de junho.
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O que muda com o pagamento de produtividade no INSS?
Com a reativação do bônus de produtividade, os servidores terão a oportunidade de analisar mais solicitações. “O bônus de produtividade faz o chamado contraturno. Você tem um turno normal e você vai ter um contraturno, em que o servidor vai receber uma gratificação para poder fazer só a fila”, explicou Lupi.
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Essa medida deve amenizar as longas filas que hoje chegam a ter um prazo de espera de até um ano, com a intenção de enquadrá-la na lei que determina um máximo de 45 dias de demora até dezembro.
Como a transparência é priorizada atualmente no INSS?
No início de julho, o Ministério da Previdência Social apresentou o Portal da Transparência Previdenciária. Através desse portal, o público pode checar o tamanho e as características das filas de espera do INSS.
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Além disso, a digitalização e os acordos com outros ministérios e órgãos públicos são estratégias que estão sendo adotadas para aumentar a eficiência do INSS.
Quais parcerias estão sendo estabelecidas para melhorar a eficiência do INSS?
O INSS está buscando parcerias para melhorar sua eficiência. Alguns dos parceiros são o Ministério da Agricultura e Pecuária, para lidar especificamente com os trabalhadores rurais, e o Ministério da Saúde e o SUS, para possibilitar a análise de benefícios por telemedicina.
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Também está sendo planejada uma parceria entre a Marinha e o Ministério da Previdência Social para compartilhar informações sobre pescadores artesanais elegíveis ao Seguro Defeso.
Essas mudanças são esperadas para impulsionar a capacidade do INSS de lidar com a quantidade crescente de pedidos de benefícios e reduzir os tempos de espera. No entanto, será necessário acompanhar para ver o impacto real que essas mudanças terão no sistema previdenciário brasileiro.
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