Uma nova regra aprovada pelo Supremo Tribunal Federal intitulada de “Revisão da Vida Toda” pode garantir altos acréscimos nos salários de aposentados do INSS. No entanto, ainda existem muitas dúvidas a respeito do procedimento necessário para conferir quais beneficiários terão acesso ao valor extra.
Confira abaixo tudo que você precisa saber para entender a Revisão da Vida Toda e como ela pode aumentar seu benefício.
A Revisão da Vida Toda
Aprovada em dezembro do último ano pelo STF, a Revisão da Vida Toda visa, de maneira geral, considerar no cálculo das aposentadorias valores recebidos antes de 1994. Antes, o INSS considerava 80% das maiores contribuições para o INSS apenas a partir do ano de estabelecimento do Plano Real, em 94.
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Com a nova mudança, aqueles que possuíam salários altos na época, podem garantir um aumento no valor recebido de sua aposentadoria. Isso porque esses valores serão recalculados.
A Revisão é um tema dotado de repercussão geral. Isso significa que todos os tribunais brasileiros devem seguir a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal.
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Quem tem direito à Revisão?
Os beneficiários que tiveram sua aposentadoria concedida até 13 de novembro de 2019 podem solicitar a revisão da Vida Toda. Ela é indicada para aqueles com altos salários nos anos anteriores a 1994 que passaram a ganhar menos ou pararam de contribuir para a Previdência após esse ano.
Os benefícios considerados aptos para solicitar a Revisão são os seguintes:
- aposentadorias por tempo de contribuição, idade, invalidez
- auxílio-acidente
- auxílio-doença
- pensão por morte
- salário maternidade.
O pedido de revisão pode ser feito apenas dentro do prazo de 10 anos desde a concessão do benefício.
Como solicitar?
A Revisão do INSS sobre seu benefício pode ser vantajosa ou não. Por isso, antes de qualquer coisa, avalie os ganhos anteriores a 1994 que você quer que sejam considerados. Se eles eram menores do que os ganhos dos anos seguintes, a sua média considerada para o salário de aposentado não irá mudar. Portanto, o processo não valerá a pena para este caso.
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Porém, caso seja do melhor interesse do beneficiário, é possível iniciar uma ação judicial para buscar a revisão de seu benefício. O INSS também adicionou uma aba de solicitação da Revisão da Vida Toda em sua plataforma oficial, o aplicativo Meu INSS.
Ainda não há datas para o funcionamento efetivo dos pedidos ou pagamento dos valores. Mas eles devem ultrapassar a casa dos milhares de reais para aposentados. Com a aprovação do STF, medidas devem começar a serem tomadas em breve.
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