Existem inúmeras doenças que podem atingir o ser humano, no entanto, algumas são menos graves e outras prejudicam, inclusive, as atividades da vida pessoal e também de trabalho. Nesse sentido, essas doenças podem ser razões para solicitar a aposentadoria por invalidez.
Desde que foi criada, a aposentadoria por invalidez foi pensada como uma maneira de trazer segurança, e conforto para os trabalhadores que devido a doenças ou acidentes de trabalho ficam impedidos de trabalhar de forma permanente.
Então, veja a seguir quais doenças garantem a aposentadoria por invalidez. Confira!
Entenda sobre a aposentadoria por invalidez no Brasil
Desde que foi criada, a aposentadoria por invalidez é uma modalidade de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que ficam de forma permanente, ou seja, não há como regredir, incapazes de exercer suas atividades devido doença ou acidentes.
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Em razão disso, não basta o segurado possuir uma doença, mas, é necessário que seja uma doença que o impeça de exercer suas atividades de trabalho. Tampouco, consiga regredir ao trabalho, tendo em vista que, se isso for possível, receberá o auxílio doença ao invés da aposentadoria.
No entanto, após a reforma da Previdência da Emenda Constitucional n.º 103/2019, o benefício passou a ser chamado de Aposentadoria por Incapacidade Permanente. E o nome traz o termo ‘permanente‘, tão importante para a garantia da aposentadoria.
E quais são os requisitos para a aposentadoria por invalidez?
Em primeiro lugar, assim como acontece com as outras aposentadorias, a aposentadoria por invalidez também exige requisitos, no entanto, mais rígidos em razão da própria natureza da aposentadoria. A começar, é necessário o período de carência de pelo menos 12 meses.
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Nesse sentido, o segurado que deseja se aposentar por invalidez, deve estar contribuindo para a Previdência Social há pelo menos 12 meses de forma ininterrupta. Ou seja, não adianta pagar três meses e parar por 6 meses e depois voltar a pagar.
E além disso, também é necessário demonstrar através de exames e laudos médicos, de menos de 90 dias, que está totalmente e de forma permanente incapacitado para as atividades de trabalho. É aí, que muitos segurados não conseguem a aposentadoria.
Em razão dessa necessidade de comprovar por laudos médicos, tendo em vista que, precisam ser laudos recentes e, de preferência de médicos diferentes. Inclusive, o médico do próprio instituto também irá examinar o segurado.
Em suma, se os laudos comprovarem, mas, o médico do INSS não constatar a aposentadoria, ela poderá ser negada. No entanto, é possível entrar com um recurso administrativo ou Judicial solicitando uma reavaliação.
Lista de doenças que isentam do período de carência
Então, como falamos no tópico anterior, é necessário um período de carência de 12 meses no INSS para solicitar a aposentadoria por invalidez. No entanto, existe uma lista de doenças que isentam deste período e a aposentadoria pode ser requerida de imediato. Veja:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Distúrbios psiquiátricos graves;
- Esclerose múltipla;
- Doenças hepáticas avançadas;
- Câncer;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Doenças cardíacas severas;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Doenças renais críticas;
- Estágio avançado da Osteíte Deformante (Doença de Paget), entre outros.
25% a mais na aposentadoria por invalidez
Logo após solicitar sua aposentadoria por invalidez, é possível conseguir um adicional de 25% no valor da sua remuneração. No entanto, para isso, é necessário comprovar que você precisa dos cuidados diários de uma enfermeira, ou cuidadora.
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Esse adicional foi criado para ajudar nas finanças daqueles segurados que precisam pagar uma outra pessoa a auxiliá-lo nas tarefas da rotina! Nesse sentido, se você precisa pagar um auxiliar médico, entre em contato no aplicativo ou site do MEU INSS para solicitar o adicional.
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