Em média, quase 150 mil pessoas teriam direito a revisão do artigo 29, de acordo com o INSS. Nesse sentido, a revisão benefício INSS é uma revisão automática para conseguir que as aposentadorias, dentre outros benefícios, sejam revistos pela instituição.
Na prática, a revisão se trata de um erro de cálculo realizado pelo instituto entre 17/04/2002 e 29/10/2009. Esse nome é devido a uma interpretação errada do artigo 29 da Previdência, que estabelecia a fórmula para calcular os valores que as pessoas tinham direito.
Então, veja mais informações a respeito da revisão de benefícios do INSS. Confira!
Do que se trata a revisão do artigo 29?
Em resumo, a revisão do artigo 29 busca revisar benefícios de segurados que foram calculados de forma errada pelo INSS. Nesse sentido, caso os erros sejam comprovados, o valor do benefício do segurado poderá aumentar.
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Em se tratando da revisão do artigo 29, o erro de cálculo foi realizado pelo próprio INSS que não realizou o cálculo da média de maneira correta, isso é, o Salário de Benefício da maneira correta. Nesse sentido, em 2013, uma Ação Civil Pública foi ajuizada e determinava que o INSS fizesse a revisão de forma automática.
Essa revisão seria para os benefícios calculados errados entre 17/04/2002 e 29/10/2009.
Entenda por qual razão alguns beneficiários deixaram de receber
Em síntese, o INSS informou que 148 mil segurados têm direito a revisão do artigo 29. No entanto, 502,8 mil benefícios já tiveram a revisão realizada pelo INSS, mas não tiveram os valores gerados pelo sistema por algumas razões. A começar, pela morte do beneficiário.
E além disso, diferenças apuradas com valores inferiores a R$67. Nestes casos, o INSS irá realizar os pagamentos após a concessão de um novo benefício. Ou ainda, com a observância de irregularidades na concessão do benefício.
Aprenda como consultar revisão do artigo 29
Em primeiro lugar, é possível realizar a consulta através da internet, com segurança e conforto. Nesse sentido, basta entrar no site Meu INSS, ou no aplicativo do INSS para fazer a consulta se tem direito ou não.
Leia mais: VANTAGEM ÚNICA: Entenda as Mudanças na Prova de Vida do INSS para 2023 – Consulte Agora!
No entanto, se na consulta aparecer que você não tem direito a revisão, então não tem direito a receber. Entretanto, se aparecer que o INSS encontrou os valores devidos, deve-se ligar para o número 135 e buscar informações sobre a revisão.
E quando o INSS fará os pagamentos da revisão benefício INSS?
Embora o INSS já tenha liberado os valores, o último lote aconteceu entre os dias 01 e 07 de maio. No entanto, o INSS vai liberar mais um lote ainda neste ano de 2023, para pagar essas pessoas quer não tiveram os valores gerados. Logo, entre de imediato no site para saber se você tem direito ou não!
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