Uma das propostas que mais gerou polêmicas em relação ao INSS foi o pagamento do 13º salário em parcela única. As dúvidas sobre o pagamento são muitas, pois nos anos anteriores houve a antecipação, mas para esse ano ainda não se sabe como vai funcionar o pagamento, pois o Governo Federal mudou. Confira o que já se sabe e como vai funcionar essa proposta de antecipação.
A proposta para pagamento do 13 salário em parcela única foi feita pelo Deputado Federal Ricardo Silva. Nos anos anteriores, no Governo Bolsonaro, o pagamento do 13º salário foi feito ainda no primeiro semestre de cada ano.
Esse abono é de direito dos aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário maternidade e auxílio-acidente. De regra, paga-se duas parcelas desse abono em meses pré-determinados pelo próprio INSS. Contudo, a antecipação foi feita nos anos anteriores como um auxílio por conta da Covid-19.
13 salário será antecipado?
O Governo Federal precisa assinar um decreto para que o 13º salário do INSS possa ser antecipado. Isso porque o pagamento desse abono envolve uma série de questões, como a atualização da folha de pagamentos pela DataPrev e liberação de recursos financeiros.
Até então, não houve essa declaração do Presidente da República para antecipar o 13º salário do INSS. Mas, uma proposta pode acabar gerando uma aceleração no pagamento, que é essa proposta do Deputado Ricardo Silva. Confira:
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13 salário em parcela única
No dia 22 de março de 2023, o Deputado Ricardo Silva encaminhou o ofício 103/2023 para o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação era o pagamento imediato do 13º salário do INSS e a liberação em parcela única dos valores. A justificativa para o pagamento é a situação financeira decorrente da pandemia de Covid-19 no país:
“Considerando que a classe mencionada foi uma das mais atingidas pelos efeitos sociais e econômicos da pandemia de Covid-19, considero justo e fundamentado o que se propõe com o presente requerimento.” justifica o Deputado Ricardo Silva no ofício.
Para que o pagamento do 13º salário seja feito em parcela única, é preciso que o Presidente Lula acate a esse ofício.
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Calendário do 13º salário
O pagamento do 13º salário do INSS já possui datas definidas. Caso Lula não acate ao ofício, as datas de pagamento serão as seguintes:
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