Grande atualização para os beneficiários do INSS! Fiquem atentos pois o julgamento da revisão da vida toda vai começar. Confira mais informações.
Portanto, o ministro Alexandre de Moraes acaba de apresentar sua análise para votar a favor da Revisão da Vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sendo assim, muitos aposentados vão conseguir o aumento de, em média, 30% do seu salário em razão da correção dos valores antigos. Vale lembrar que, em muitos casos, esse percentual representa cerca de R$1.000,00 de aumento.
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Assim, para quem ainda não sabe, agora todos do INSS que tiveram seus salários prejudicados pelo Plano Real (1994) poderão usar todas as contribuições como base de cálculo salarial. Até meados do ano passado, a ação estava empatada no 5 a 5 e pouco tempo depois foi suspensa. No entanto, com a volta do julgamento, o Ministro Alexandre de Moraes desempatou a ação a favor dos aposentados e pensionistas do INSS.
Confira todos os detalhes sobre a aprovação da revisão da vida toda!
Revisão da vida toda está aprovada!
Uma das ações mais conhecidas pelos beneficiários do INSS – a Revisão da Vida Toda – finalmente teve um final favorável para esse público. Sendo assim, após entrar em discussão durante um bom tempo no STF e conquistar 5 votos a favor e 5 contra, Moraes pediu vistas e o julgamento tinha data marcada para retomada hoje.
De acordo com as informações que o poder judiciário publicou, o julgamento seria retomado hoje (25/02) e teria até 9 de março para chegar a um veredito. No entanto, felizmente, nesta sexta-feira (25/02) o ministro apresentou sua análise acompanhada de um voto favorável aos segurados do instituto. Nesse contexto afirmou que:
“O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC em 103 /2019, que tornou a regra transitória definitiva, tem o direito de optar pela regra definitiva, caso esta lhe seja mais favorável”
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Decisão essa que devolve a muitas pessoas o direito de ter um salário justo e coerente às suas contribuições que aconteceram antes da implementação do Plano Real, há quase 30 anos. Assim, vale lembrar que esse era exatamente o objetivo do Ministro Marco Aurélio Mello, relator original da ação e já aposentado.
Aumento salarial da revisão da vida toda
Agora que foi aprovada, todos do INSS com contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 podem comemorar o aumento, que na verdade é uma correção salarial. Contudo, seguindo as informações que estão no texto, muitos segurados terão seus salários 30% maiores.
Portanto, para quem recebe o piso de R$1.212,00 o aumento de 30% assegura um novo benefício de R$1.536,6. Já para aqueles segurados que recebem valores superiores a R$3.400,00 o aumento chega a mais de R$1.000,00
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