Ótima notícia para aposentados e pensionista! Fiquem atentos pois o STF vai julgar a revisão da vida toda do INSS. Confira mais informações.
A grande novidade para muitos aposentados é que o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 a volta do julgamento da revisão da vida toda do INSS. O julgamento acontecerá através do plenário virtual e provavelmente vai ocorrer até o dia 9 de março, em razão do feriado de carnaval. Além disso, vale lembrar que em junho do ano passado o ministro Alexandre de Moraes suspendeu esse julgamento, que já estava com a votação empatada.
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A revisão da vida toda no INSS, tem esse nome porque o principal questionamento dos aposentados tem base na Lei nº 9.876/1999. Essa lei define o fator previdenciário e as normas dos benefícios e aposentadorias, tornando maior a base de cálculo desses valores. Acontece que muitas pessoas acabaram prejudicadas com as novas normas e o julgamento decide a legitimidade dessa luta.
Se a revisão da vida toda do INSS for aprovada, alguns aposentados receberão até R$1.000,00 de aumento, então venha ver como funciona!
Aumento de R$1.000,00 no salário dos aposentados
O INSS a partir de 1999 passou a calcular os salários dos beneficiários de uma nova maneira, com isso o instituto desconsiderou as contribuições anteriores a julho de 1994. Contribuições essas que eram maiores que as que aconteceriam após esse ano. Esse é o fator que justifica a luta dos aposentados e pensionistas pela revisão da vida toda do INSS.
Até o momento da suspensão do julgamento, o STF tinha um placar com cinco votos a favor e cinco contra. Sendo assim, a ministra Rosa Weber se posicionou a favor do pedido dos aposentados junto aos ministros Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Do contrário, o ministro Luiz Fux, juntamente com os ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, votaram contra o pedido dos aposentados. Nesse contexto, o ministro Alexandre de Moraes deve apresentar sua análise e desempatar a votação, dando assim o veredito do poder judiciário.
De acordo com as informações do texto da revisão da vida toda do INSS, os reajustes podem passar de 30%. Nesse contexto, quem recebe R$1.212,00, piso de benefícios, passará a receber R$1.575,60, um aumento bem considerável para os segurados.
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Além disso, alguns aposentados receberão até R$1.000,00 de aumento em seus benefícios previdenciários. Perceba que quem recebe mais de R$3.400,00, com o aumento de 30% passa a receber seus R$4.420,00,
Nova margem do empréstimo consignável
Não é surpresa para ninguém que a margem consignável é o percentual que controla o valor que os segurados do INSS podem gastar com empréstimos consignados. Essa margem atualmente é equivalente a 30% dos rendimentos mensais que cada um recebe.
Sendo assim, com o STF aprovando a revisão da vida toda, os aposentados terão direito a gastar mais do seu salário com os empréstimos. Entenda o exemplo: o piso atual do INSS (R$1.212,00) fornece uma margem de R$363,30. No entanto, o piso com a revisão da vida toda do INSS (R$1.575,6) fornece uma margem de R$472,60.
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