Enfim, a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) será julgada na próxima quarta-feira (23) no STF (Supremo Tribunal Federal). Visto que a inclusão do tema na pauta do órgão ocorreu nesta sexta-feira (18), após decisão do ministro Rosa Weber, presidente do Tribunal. Confira detalhes a seguir!
O que é a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual exige que os aposentados incluem todas as contribuições ao INSS, inclusive aquelas feitas antes da constituição do Real em 1994, ao calcular os salários médios para aumentar os lucros.
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Assim, o processo foi julgado de forma totalmente virtual em março de 2022, após ficar parado por quase um ano. Na ocasião, 11 desembargadores apresentaram seus votos, 6 a favor da emenda e 5 contra, mas a petição do juiz Nunez Marques antes do prazo interrompeu o julgamento.
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A aposta de Nunes Marques, ao contrário da matéria engendrar se fosse julgada novamente, desta vez em plenário físico, partindo do zero.
No entanto, em junho a nova decisão do STF mudou. O plenário decidiu que os votos dos ministros aposentados figurados no plenário virtual devem ser conservados no novo pleito.
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Vale ressaltar que o Supremo teve impacto na revisão da vida toda e em outros processos. Nesse caso, o voto de Marco Aurélio seria preservado.
Quanto é o valor da revisão da vida toda?
Com os cálculos, você saberá o valor de atraso a receber caso a revisão da vida toda expire. Também é o parâmetro para saber em qual fórum iniciar o seu julgamento. A diferença entre o seu salário atual e o seu novo rendimento mensal já foi ajustada.
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Exemplo: José recebeu 1.500 reais na aposentação. Ele poder ganhar uma revisão da vida toda. E seu benefício aumentou para 2.500 reais, e todo mês ele recebia 1.000 reais adicionais.
Os exemplos acima referem-se àqueles que se aposentaram há 5 anos ou mais. Para aposentados com 3 anos, os atrasos referem-se aos últimos 3 anos (a partir da data de concessão da pensão).
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