Tivemos a aprovação da revisão da vida toda do INSS que pode aumentar o salário dos aposentados em mais de R$1000 reais!
Entenda mais informações sobre como está a atual situação da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no artigo em seguida!
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Foi aprovado a revisão da vida toda?
Sim! Por meio do plenário físico da Suprema Corte, a tese da revisão da vida toda do INSS foi aprovada, com 6 votos a favor e 5 votos contra! Desse modo, a tese tem o objetivo de beneficiar os aposentados e pensionistas, com benefício concedido de 29 de novembro/1999 a 12 de novembro/2019, utilizando de um reajuste salarial.
É importante deixar claro que com o direito adquirido por meio das regras anteriores, a aplicação da tese também se torna possível. Vale destacar que a aprovação da revisão da vida toda contou com os votos favoráveis dos seguintes ministros:
- Alexandre de Moraes;
- Carmen Lúcia;
- Edson Fachin;
- Marco Aurélio;
- Ricardo Lewandowski;
- Rosa Weber.
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Como ficou a revisão da vida toda agora?
De maneira judicial, os aposentados e pensionistas vão poder fazer o pedido da revisão da vida toda para aumentar o seu salário do INSS. Entretanto, o prazo para ingressar com o processo é de até 10 anos, com o começo da contagem no dia do recebimento do seu primeiro salário pago pelo INSS. O que pode gerar um reajuste de mais de R$1000 reais em alguns casos!
A Reforma da Previdência do ano de 1999, acabou modificando a forma usada para calcular o salário inicial dos aposentados e pensionistas. Dessa maneira, os aposentados e pensionistas, acabaram sendo prejudicados, pois as contribuições antes do Plano Real não foram consideradas no calculo do benefício!
O descarte das contribuições aconteceu por conta da moeda vigente no Brasil ter sido o cruzeiro real até o dia 30 de junho/1994. Dessa forma, o órgão alegou muitas dificuldades em trabalhar com a conversão das moedas. Por conta desse motivo, é muito importante a revisão da vida toda STF para os aposentados e pensionistas, já que eles devem receber os valores que são de direito!
Quem pode solicitar a revisão da vida toda?
Confira em seguida quais são os grupos que tem direito a pedir a revisão da vida toda do INSS:
- Segurados com poucas contribuições para a Previdência Social após 1994;
- Segurados com salário altos antes de 1994;
- Segurados com salários baixo após 1994.
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