Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem a oportunidade de conseguir um aumento no valor de seus benefícios. Isto porque o Supremo Tribunal Federal aprovou ao Ação de Revisão da Vida Toda.
Desse modo, os aposentados vão poder pedir que a revisão do calculo utilizado pelo INSS e incluir todas as contribuições recolhidas antes de 1994. Desse modo, veja as vantagens de pedir a revisão da vida toda e quem pode se beneficiar.
Quem tem direito a revisão?
A revisão da vida toda não é um beneficio para todos os segurados do INSS. Isto porque, é um grupo especifico que tem direito a revisão.
Desse modo, para ter direito a revisão os aposentados devem ter se aposentado entre 1999 e 12 de novembro de 2019, um dia antes de a reforma da previdência entrar em vigor. Sendo assim, os aposentados que pediram aposentadoria sob a ótica da previdência de 2019 não tem direito a revisão.
No entanto, os segurados que se aposentaram com base nas regras de direito adquirido após 2019 também podem ser beneficiados pela revisão.
Por outro lado, em todos os casos, o aposentado não pode ter recebido o primeiro salário beneficio há mais de dez anos. Isto significa que os aposentados que mesmo que preencham as regras acima, já tenham recebido o primeiro salário da aposentadoria há mais de dez anos perdem o direito de requerer o beneficio.
Porém, é importante entender que os aposentados que já haviam entrado com a ação na justiça antes de completar 10 anos da primeira aposentadoria e que o processo estava suspenso aguardando a decisão do STF, pode ficar tranquilo. Pois, o beneficio será revisado.
Que grupo tem mais vantagem com o pedido da revisão?
De acordo com especialistas, compensa pedir a revisão da vida toda, os aposentados que recolheram a contribuição do INSS por pouco tempo após 1994 ou aqueles que recebiam um alto salário antes de 1994 ou aqueles que começaram a receber um valor mais baixo depois de 1994. Isto porque, para este grupo o reajuste poderá ser maior.
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Desse modo, os beneficiários do INSS devem ficar de olho e pedir que um especialista faça os cálculos para simular o valor da nova aposentadoria. Desse modo, será possível saber se compensa ou não pedir a revisão. Já que alguns aposentados podem correr o risco de um beneficio diminuir
Por que existe a ação de revisão da vida toda?
A revisão da vida toda existe porque o INSS ao calcular os benefícios dos segurados após 1999 deixou de incluir os valores recolhidos pelos segurados antes de 1994. Isto porque, antes da implementação do Plano Real, a moeda brasileira era o cruzeiro.
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Desse modo, se o INSS fosse incluir no calculo os valores contribuídos antes de 1994 deveria converter o cruzeiro em real.
No entanto, a opção do Instituto foi deixar de incluir os anos de contribuição antes da implementação do plano real. Portanto, o calculo foi considerado injusto por não englobar todo o período contributivo do segurado.
Sendo assim, a revisão da vida toda é uma forma de englobar nos cálculos da aposentadoria todos o período que o segurado contribuiu com o INSS; Dessa forma, as chances de o valor da aposentadoria aumentar são muito altos, pois será englobado todo o período que o contribuinte recolheu verbas ao INSS.
Sendo assim, se o beneficio do segurado aumentar, devido a revisão da vida toda, significa que a margem consignável e os valores liberados para empréstimo também vão aumentar.
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