No cenário dos benefícios previdenciários em 2023, a “revisão da vida toda do INSS” é um dos tópicos mais debatidos. Muitos beneficiários estão ansiosos para compreender os desdobramentos desse processo e quais serão as mudanças nas suas remunerações. Aqui, trazemos as informações mais recentes sobre essa pauta.
Os esforços para implementar essa revisão foram impulsionados pela Defensoria Pública da União (DPU), que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações concisas nesse sentido. A principal barreira, até então, é a demora na liberação desses fundos, devido a complicações burocráticas e administrativas.
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O que é a revisão da vida toda do INSS?
Quem ainda não está familiarizado com o termo precisa saber que a revisão da vida toda do INSS é uma ação proposta ao STF com o objetivo de reajustar as contribuições feitas pelos segurados que foram ignoradas após a reforma da Previdência de 1999. A questão delicada aqui é que, a partir de então, decidiram desconsiderar as contribuições feitas antes de julho de 1994.
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Como consequência, aqueles que contribuíram mais nesse período tiveram perdas. Portanto, a função da revisão da vida toda do INSS é justamente restituir esses valores, ampliando a remuneração mensal e os montantes atrasados do INSS.
Quais são as dificuldades que estão atrasando esse processo?
Desde a criação da ação da revisão da vida toda do INSS, a Advocacia Geral da União (AGU) tem contestado essa decisão, pedindo aos ministros que o benefício seja aplicado apenas futuramente, não incluindo, por exemplo, os benefícios pagos antes da definição ratificada pelo STF.
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Que ações estão em andamento por iniciativa da DPU?
Representando os indivíduos em situação de vulnerabilidade que se candidatam ao procedimento, a DPU demandou ao tribunal o que eles chamam de “intervenção estrutural do Poder Judiciário”. A ideia é permitir a execução de políticas públicas e garantir a efetivação dos direitos fundamentais.
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Aguarda-se agora as futuras movimentações em relação à revisão da vida toda do INSS, pois ela assegura o direito aos beneficiários de receber valores maiores em suas parcelas mensais, bem como os atrasados. Existe uma expectativa generalizada de que esse pagamento comece a ser realizado o quanto antes.
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