Lula vai mudar a revisão vitalícia do INSS? Se os cenários políticos influenciam a decisão do STF, a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo presidente em 2023 mudará algo na revisão da vida toda? Confira a seguir!
O que muda com Lula eleito para a revisão da vida toda?
Em princípio não muda nada, pois os ministros do STF têm autonomia e julgam de acordo com suas próprias convicções, respeitando a independência entre os três poderes.
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O processo está em andamento no gabinete do ministro relator, André Mendonza, e não há especulações de quando será realizado.
Os ministros são humanos e, em maior ou menor grau, têm preferência por certas figuras políticas em detrimento de outras. Embora não devesse, mas é uma variável que pode ser julgada.
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Na verdade, ninguém jamais saberá se foi considerado ou não. No entanto, é preciso lembrar que alguns ministros chegar a esse cargo por meio da nomeação do presidente da república. Há sempre um sentimento de dívida por gestos passados.
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O que é a revisão da vida toda do INSS?
A revisão da vida toda tem um suporte financeiro justo, prévio e forte apelo social, o que está em linha com o perfil do novo governo, cuja promessa eleitoral também se baseia na valorização dos salários dos aposentados.
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No momento em que o presidente Jair Bolsonaro declarou guerra a vários ministros do STF, esse clima institucional desgastado pode ter sido um componente essencial da decisão desses ministros.
Afinal, as consequências financeiros da decisão do tribunal interferiram no planejamento econômico do sindicato que tinha que remunerar as contas.
Indiretamente, as decisões do STF, principalmente as de alto impacto econômico, influem o planejamento político do governo.
Com a mudança de presidente da república em breve, caso o julgamento não seja concluído este ano, o novo presidente deve harmonizar as relações institucionais com o STF.
Desta forma, o reconhecimento da revisão de vida pode ser, aos olhos de alguns ministros, o primeiro passo para uma ação positiva de reafirmação de valores como a justiça social para trabalhadores e pensionistas.
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