Atenção aposentados e pensionistas! O julgamento da revisão da vida toda do INSS já tem datas definidas. Confira mais informações.
Após algum tempo parado, finalmente o julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai acontecer. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu data para o dia 25 de fevereiro, entretanto a decisão definitiva deve sair no dia 9 de março.
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O STF já havia dado início ao julgamento dessa correção com o intuito de defini-la como constitucional ou não desde junho de 2021. Contudo, o processo sofreu paralisação por volta dessa mesma época. Até o momento, o julgamento encontra-se empatado com o placar de 5 a 5, sendo assim o voto decisivo está nas mãos de Alexandre de Moraes.
Confira como vai acontecer a revisão da vida toda do INSS!
Julgamento da revisão da vida toda INSS
A revisão da vida toda do INSS faz-se necessária porque o INSS simplesmente descartou as contribuições antes de julho de 1994, quando iniciou o Plano Real. Com isso, muitos beneficiários passaram a receber seus salários sem levar em conta boa parte das contribuições, que seriam até maiores que as de hoje.
Nesse contexto, o pedido de quem está no prejuízo é de que o instituto volte a considerar as contribuições anteriores a 1994. Assim, várias aposentadorias tendem a aumentar consideravelmente de acordo com o valor das contribuições. Alguns reajustes chegam a mais de 30% do salário.
Muitos aposentados ainda se perguntam o porquê de toda essa demora, mas a verdade é que a maior dificuldade é quantificar o cruzeiro no valor do real. Isso porque, antes de julho de 1994, o Cruzeiro era a moeda oficial do Brasil. Com a chegada do Real, o Brasil passou a ter uma nova moeda em cotação, que está em uso há quase 30 anos. Nesse contexto, é difícil saber quando o Cruzeiro vale em Real.
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Mas, esse não é um trabalho que os aposentados, pensionistas e segurados do INSS devem ter, até porque os órgãos públicos estão aí para isso. Somado a isso, o STF iniciará o julgamento dia 25 de fevereiro para levar em consideração os prós e contras para o país. Em seguida, dia 9 de março, o tribunal dará o veredito final.
Impacto da revisão da vida toda INSS
De acordo com as informações que o ministro Kássio Nunes relatou, a revisão da vida toda INSS vai gerar um impacto de R$46,4 bilhões para os cofres públicos. Esse valor é o que a Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia informou ao público.
De acordo com os possíveis aumentos, um beneficiário que hoje recebe o piso do INSS e tem direito a revisão da vida toda, terá um aumento de R$363,60. Nesse contexto, é importante destacar que esses beneficiários também terão uma nova margem consignável.
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