Afinal a Revisão da Vida Toda está ou não aprovada?
Nessa matéria você irá entender sobretudo como ficou o desfecho da revisão da vida toda após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
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No dia 25 de fevereiro o STF, consentiu em sessão virtual o direito dos aposentados do instituto de conquistarem na justiça a revisão da vida toda.
A revisão que estava em julgamento desde o mês de junho do ano passado, foi aprovada somente em fevereiro deste ano, após o aval do Ministro Alexandre de Moraes.
Entretanto, após o parecer favorável do STF, O Ministro Nunes Marques realizou um pedido de destaque, na qual obrigou o julgamento a ser reiniciado desde o princípio, em outras palavras, do zero.
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Dessa forma, a revisão não está valendo para os aposentados do INSS que deverão aguardar os próximos desfechos do temo para conseguir ou não o direito à revisão.
Quando sairá novo julgamento?
Conforme regra do plenário virtual, a ação feita pelo Ministro Nunes Marques, faz com que o voto do relator Marco Aurélio Mello, seja rejeitado.
Isso porque, que há um novo ministro, onde a decisão dele pode ser distinta e alterar o placar da revisão.
Sendo assim, agora cabe ao presidente do devido Tribunal, Luiz Fux, avaliar o pedido de destaque que levará o projeto para plenário físico.
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