Muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tinham a expectativa de começar a receber o 14 salário. Isto porque, o Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) havia criado um Projeto de Lei que pagaria um salário extra, além do 13º salário.
Porém, o Congresso Nacional não aprovou o Projeto de Lei. Mas, mesmo que o 14º salário não tenha sido aprovado, os aposentados do INSS podem comemorar. Já que a Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Sendo assim, os aposentados podem pedir a revisão de seus benefícios e ter mais de R$ 1.000,00 de aumento no valor do benefício mensal. Portanto, muito melhor do que receber um 14º salário, por um período de 2 anos, é fazer a revisão e ter um aumento significativo no valor da aposentadoria mensal. Veja quem tem direito e como pedir a revisão da vida toda.
O que é a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é uma forma de o aposentado rever o cálculo utilizado pelo INSS na época da aposentadoria. Isto porque, o Instituto não utilizava as contribuições recolhidas antes de 1994 no cálculo da aposentadoria.
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Desse modo, o cálculo utilizado pelo INSS não incluía as contribuições feitas na época em que a moeda era o cruzeiro real. Portanto, muitos aposentados foram prejudicados, pois sem a inclusão de todos o período contributivo muitos tiveram o seu benefício reduzido.
Sendo assim, a revisão da vida tem o objetivo de incluir no cálculo do benefício dos aposentados todo o período que foi recolhido contribuição do INSS. Isto significa que como no cálculo será incluído novas contribuições, as chances de o benefício aumentar são grandes.
Quem tem direito?
Para ter direito a revisão da vida toda, o aposentado deve ter começado a receber o benefício entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019. Sendo que aqueles que se aposentaram após a reforma da previdência de 2019, mas sob a ótica do direito adquirido nas regras anteriores, ou seja, nas regras da previdência de 99, também pode pedir a revisão.
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No entanto, o segurado do INSS, não pode ter recebido sua primeira aposentadoria há mais de 10 anos. Já que os aposentados que receberam o primeiro salário do benefício há mais de 10 anos perdem o direito a revisão da vida toda.
Quem tem mais vantagem?
Apesar de todos os aposentados que se encaixam nas regras poder pedir a revisão, para alguns beneficiários não compensa o processo.
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Isto porque, alguns aposentados ao fazer a revisão podem ter o benefício diminuído ou até mesmo ter um aumento insignificante.
Desse modo, veja quais os aposentados tem mais vantagem ao pedir a revisão da vida toda:
- Aqueles que recolheram poucas contribuições após 1994;
- Aqueles que recebiam um salário alto antes de 1994;
- Aqueles que começaram a receber um salário mais baixo depois de 1994
Como pedir a revisão da vida toda?
Os aposentados devem procurar um profissional de confiança para fazer os cálculos da aposentadoria e verificar se compensa iniciar ação judicial ou não.
Isto porque, mesmo que o STF tenha aprovado a revisão, o INSS não foi obrigado a fazer a revisão de forma administrativa. Portanto, para ter o benefício revisado o aposentado deverá propor uma ação judicial.
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