No último dia 30 de abril de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um importante passo para os aposentados e pensionistas do INSS, permitindo que muitos realizassem a chamada revisão da vida toda de suas aposentadorias.
Essa medida, no entanto, pode não ser vantajosa para todos, sendo necessário avaliar caso a caso qual a melhor decisão a tomar.
A revisão da vida toda é um procedimento que permite aos beneficiários do INSS solicitar uma nova análise dos valores recebidos, incluindo os salários prévios à mudança realizada na moeda em julho de 1994. Essa medida pode trazer vantagens para alguns, mas é importante lembrar que não será vantajosa para todos os aposentados e pensionistas.
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Quem pode ser beneficiado com a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é uma opção que pode ser especialmente vantajosa para aqueles que tiveram salários mais altos no início de suas carreiras e, ao longo do tempo, passaram a receber valores menores.
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Dessa forma, as pessoas que começaram ganhando menos e foram adquirindo experiência e melhores salários também podem se beneficiar, mas a análise deve ser feita com cuidado, uma vez que a revisão só será vantajosa para quem teve altos salários antes de julho de 1994.
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Quais são os próximos passos para solicitar a revisão?
Para solicitar a revisão da vida toda, é fundamental que o beneficiário procure um especialista financeiro para a realização dos cálculos necessários.
Além disso, um advogado especializado em direito previdenciário deverá entrar com uma ação judicial para garantir o acesso ao procedimento.
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No caso de pensão por morte, o prazo mínimo de recebimento é de pelo menos dez anos e é obrigatório como requisito.
O que diz a AGU sobre a revisão da vida toda?
A Advocacia-Geral da União (AGU) está analisando o acórdão do STF sobre a revisão da vida toda. Segundo o órgão, é importante esclarecer alguns pontos do processo para que o INSS possa cumprir adequadamente o que foi decidido pela Corte.
Contudo, a AGU ainda não detalhou quais seriam esses pontos específicos e o prazo para apresentar os embargos de declaração foi até sexta-feira, dia 28 de abril de 2023.
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Portanto, é importante que os aposentados e pensionistas do INSS estejam atentos às novidades sobre a revisão da vida toda e consultem tanto um especialista financeiro quanto um advogado de direito previdenciário para verificar se essa opção é vantajosa para seu caso específico. Acompanhe nosso blog e fique por dentro de todas as notícias e informações relevantes sobre o assunto!
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