Ótima notícia aos que estão de olho na revisão da vida toda! O Supremo Tribunal de Justiça (STF) aprovou uma nova regra no início deste mês, garantindo que os votos dos ministros aposentados anunciados em plenárias virtuais continuem válidos tal como aqueles divulgados em plenárias físicas.
Caso não saiba o que são estes votos e o que eles tem a ver com a revisão da vida toda, fique tranquilo! Explicaremos tudo ao longo do texto a seguir! Então continue lendo para entender bem!
O que é a revisão da vida toda?
A “revisão da vida toda” é um tipo de revisão destinada a permitir que aposentados e pensionistas incluam nos cálculos dos benefícios todas as contribuições feitas durante a vida profissional – não apenas aquelas iniciadas em julho de 1994.
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Qual o conflito gerado na votação pela mudança na revisão da vida toda?
A razão de ser conflitante com este julgamento é que mesmo após todos os magistrados terem apresentado suas cédulas, os votos para os aposentados são apurados por uma pontuação de 6 a 5. Apesar da votação favorável, o Ministro Nunes Marques pediu para desconsiderar a votação no plenário virtual e recomeçar tudo novamente no plenário físico.
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Depois do tribunal discutir a possibilidade de que os vereditos já definidos mudassem e com os votos dos juízes eventualmente substituem os magistrados aposentados, o juiz Alexandre Demoras avaliou o plenário virtual como o “avatar” dos físicos. Sendo assim determinou que as decisões tem o mesmo efeito, e este assunto não precisa ser discutido novamente.
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O que virá a seguir?
Em efeitos práticos, os ministros ainda precisam decidir, numa sessão administrativa, o que fazer com os julgamentos destacados depois de todos os votos proferidos no plenário virtual.
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Então há duas possibilidades: o julgamento ser declarado encerrado, ou reiniciado no plenário físico computando-se o voto do ministro Marco Aurélio. Em ambos cenários, porém, a tendência é de que a decisão a favor dos aposentados predomine.
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