O STF aprovou a Revisão da Vida Toda e ela promete trazer muitas vantagens para aposentados do INSS, como a revisão e possível aumento de seu salário. No entanto, esse processo pode não ser útil para todos os beneficiários, considerando que leva em conta apenas um período de ganhos para recalcular os pagamentos.
Entenda a seguir como funciona a Revisão da Vida Toda e como você pode usá-la para ampliar seu benefício do INSS.
Revisão da Vida Toda
Em dezembro do último ano, o Supremo Tribunal Federal aprovou a chamada Revisão da Vida Toda. Esse processo busca conferir pagamentos irregulares de aposentadorias do INSS, garantir a consideração de valores anteriores a 1994 no cálculo de salários.
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Anteriormente, só eram consideradas para esse cálculo 80% das maiores contribuições somente a partir do Plano Real, ou seja, a partir de 1994. No entanto, a Revisão garante a chance de recalcular esse valor, considerando os valores recebidos pelo beneficiário antes desse período.
Além disso, vale lembrar que a Revisão da Vida Toda é um tema dotado de repercussão geral, e, portanto, qualquer tribunal brasileiro deve seguir a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal há pouco mais de dois meses.
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Quem tem direito?
Primeiramente, para solicitar a Revisão da Vida Toda, é preciso que você esteja atento(a) a alguns detalhes da sua solicitação. É preciso que a sua aposentadoria tenha sido concedida antes do dia da Reforma da Previdência, que aconteceu em 13 de outubro de 2019. Porém, você também deve lembrar que as solicitações de qualquer revisão do seu benefício devem ser feitas somente dentro do prazo de 10 anos.
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Caso você se enquadre nesses requisitos e avaliar que a situação será benéfica para seu salário do INSS, você deve estar apto para dar entrada no processo de revisão do seu pagamento, com a Revisão da Vida Toda.
Como solicitar e aumentar a aposentadoria?
Como mencionado, uma das etapas é garantir que seu salário poderá aumentar seu salário de aposentado ou pensionista do INSS. Para isso, você deve conferir se os seus ganhos anteriores a 1994 são maiores que os que vieram após esse período. Caso contrário, seu salário não deve aumentar e, portanto, o processo não seria vantajoso.
Para isso, você pode consultar um advogado para realizar todos os cálculos necessários e garantir o melhor aproveitamento da Revisão. Assim, para solicitá-la, você deve dar início a uma ação judicial pedindo a revisão do seu benefício, inserindo os valores adicionais.
Uma aba para a solicitação da Revisão da Vida Toda foi inserida na plataforma oficial do benefício, o aplicativo Meu INSS, e lá você pode conferir os demais passos para sua revisão.
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