A Revisão da Vida Toda é um assunto muito e que pode afetar diretamente as aposentadorias do INSS. Assim, com a promessa de um aumento importante e justo nos salários dos beneficiários, essa revisão também é responsável pelos valores atrasados ou calculados erroneamente.
Leia a seguir os detalhes a respeito da Revisão da Vida toda e saiba se ela pode acontecer mesmo com as insistências do INSS de tentar atrasar ou impedir esse direito dos beneficiários.
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Entenda o que é a Revisão da Vida Toda
Antes de mais nada, devemos destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em dezembro de 2022 a proposta da Revisão da Vida Toda do INSS. Consequentemente, foi determinado que este processo visa reajustar os valores das aposentadorias do INSS, estipulando um novo cálculo como base dos salários.
Deste modo, sabemos que os salários de aposentadorias que foram calculadas antes de julho de 1994, tinham como base uma média de 80% das maiores contribuições da vida do solicitante.
Contudo, os trabalhadores com salários maiores ou que deixaram de contribuir logo depois dessa época, acabaram sendo injustiçados.
Por isso, partiu desses aposentados a iniciativa de solicitar uma revisão dos valores junto à Justiça.
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INSS pediu suspensão da Revisão da Vida Toda: ela ainda vai acontecer?
Em resumo, o posicionamento do INSS foi de protocolar um pedido forma, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), solicitando a suspensão dos processos relacionados à Revisão da Vida Toda. Essa suspensão seria até que a decisão dos ministros fosse tomada.
Deste modo, o INSS argumentou precisar renovar seus sistemas e que não há meios para realizar o pagamento dos valores que serão revisados.
Por sua vez, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que o INSS apresentasse um planejamento que viabilizasse o pagamento dos valores relacionados à Revisão da Vida Toda.
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Você sabe quem pode solicitar a Revisão da Vida Toda?
Primeiramente, é preciso que a aposentadoria tenha sido concedida até 12 de novembro de 2019, antes da Reforma Previdenciária. Ainda, é necessário que as contribuições antes de julho de 1994 sejam comprovadas, pois esses são o foco da revisão na hora de calcular seu salário.
Contudo, muito cuidado! Fique atento aos prazos de solicitação de revisão dos seus benefícios. Os auxílios pagos pelo INSS têm o prazo de no máximo 10 anos para revisão.
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A Revisão da Vida Toda pode não ser uma boa ideia para algumas pessoas!
Nem todos podem se beneficiar realmente com a Revisão da Vida Toda. Inicialmente, ela até parece que pode gerar uma renda extra sobre os salários de aposentados. No entanto, ela pode gerar o efeito contrário e diminuir o benefício.
Deste modo, se você for solicitar a Revisão da Vida Toda, procure um especialista em Direito Previdenciário. Assim, avalie junto a ele se seu salário sofrerá consequências com as novas bases de cálculo do INSS.
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