Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) foram beneficiados com a ação de revisão da vida toda.
Isto porque, com a aprovação da ação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) existe grande chance de os aposentados conseguirem um aumento do valor de suas aposentadorias.
No entanto, a vitória dos aposentados chegou a sofrer uma ameaça devido a um antigo entendimento do STF. Mas, este posicionamento foi modificado justamente para que fosse dado prosseguimento a ação da vida toda.
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Dessa forma, descubra quanto pode o seu salário aumentar com a ação de revisão.
Como foi feita a votação no STF
O plenário para votar sobre a procedência ou não da revisão da vida toda foi feito de forma virtual pelo STF. Sendo que a maioria dos ministros presentar votou a favor da aprovação da revisão. No entanto, o placar foi bastante acirrado já que ficou em 6 votos a favor e 5 votos contra.
Sendo que o voto do então Relator, o ministro Marco Aurélio Mello foi decisivo para desempatar a votação e definir que a revisão da vida toda deve ser feita.
No entanto, como uma forma de manobra, o ministro Nunes Marques pediu o destaque do plenário virtual para o físico. Nas época o entendimento do STF era de que em caso de o plenário virtual ser destacado para o plenário físico, a votação deveria começar do zero.
Porém, ministros que votaram no plenário virtual que por algum motivo foram afastados, como por exemplo, em caso de aposentadoria, não poderiam votar no plenário presencial. Desse modo, os votos de ministros que votaram no plenário virtual eram substituídos no plenário físico.
Desse modo, a intenção do ministro Nunes Marques era de que o voto decisivo do ministro Marco Aurélio fosse substituído. Isto porque, logo após o plenário virtual que aprovou a revisão da vida toda, o ministro Marco Aurélio aposentou.
Porém, a Corte ao discutir a respeito da possibilidade julgamentos que já foram definidos ser mudados com votos de ministros que foram substituídos não seria viável.
Portanto, o STF firmou um novo entendimento de que as decisões tomadas pela corte em sessão virtual devem ter o mesmo efeito de um plenário físico. Ou seja, a matéria não seria rediscutida em caso de destaque do plenário.
Sendo assim, devido ao novo entendimento do STF, a aprovação da revisão da vida toda foi mantida.
Qual o motivo da ação de Revisão para Vida Toda?
O calculo utilizado pelo INSS para definir o valor das aposentadorias não inclui as contribuições feitas antes do ano de 1994. Portanto, o calculo utilizado é considerado injusto.
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Sendo assim, a revisão da vida toda tem o objetivo de incluir ao calculo da aposentadoria o valor das contribuições recolhida antes do ano de 1994.
No entanto, não são todos os aposentados que possuem direito a ação da revisão da vida toda.
Isto porque, os aposentados que se aposentaram sob a ótica da lei da reforma da previdência não podem pedir a revisão da vida toda, pois a lei não prevê revisão.
Desse modo, apenas os aposentados que se aposentaram sob a ótica da Lei da Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual, de 1999 (Lei 9.876/99), podem pedir a revisão da vida toda.
Qual pode ser o valor da revisão da vida toda?
Em alguns casos o valor do aumento a aposentadoria pode chegar a 4 vezes mais que o salário recebido. Já outros podem receber um aumento de 30% no valor do benefício.
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Desse modo, em alguns casos o salário poderá aumentar até R$ 1.000,00. Portanto, o aumento do salário também oferece uma vantagem de que a margem consignada disponível para empréstimo será aumentada. Já que o valor da margem é baseado no valor do salário mensal.
Sendo assim, se o aumento do salário for um total de R$ 1.000,00 possibilitará empréstimos de até R$ 12.700,00, sendo que as parcela do empréstimo poderá ser dividida em até 84x. Sendo que a nova margem para empréstimo será um valor de R$ 350. Ademais, a taxa de juros será reduzida no valor de 2,1%.
No entanto, importante destacar que nem todos os aposentados serão beneficiados com o aumento. Isto porque. Pode acontecer de as contribuições feitas antes de 1994 nãos serem o suficientes para aumentar o valor do beneficio. Nestes casos, o valor do beneficio será mantido o mesmo. Logo, não há risco de diminuir o valor da aposentadoria.
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