Atenção aposentados e pensionistas! O julgamento da revisão da vida toda do INSS aconteceu hoje, dia 25 de janeiro, e teve voto aprovado favorável. Confira as últimas informações.
Após algum tempo parado, finalmente o julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aconteceu. O Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu na madrugada do dia 25 de fevereiro. Portanto, apesar da decisão definitiva sair apenas no dia 9 de março, os aposentados já podem comemorar. Afinal, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor da revisão.
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O STF já havia dado início ao julgamento dessa correção com o intuito de defini-la como constitucional ou não desde junho de 2021. Contudo, o processo sofreu paralisação por volta dessa mesma época. No entanto, o julgamento que se encontrava empatado com o placar de 5 a 5, recebeu voto decisivo das mãos do ministro Alexandre de Moraes.
Confira!
Foi aprovada a revisão da vida toda do INSS?
Em primeiro lugar, saiba que a revisão da vida toda do INSS faz-se necessária porque o INSS simplesmente descartou as contribuições antes de julho de 1994, quando iniciou o Plano Real. Com isso, muitos beneficiários passaram a receber seus salários sem levar em conta boa parte das contribuições, que seriam até maiores que as de hoje.
Nesse contexto, o pedido de quem está no prejuízo é de que o instituto voltasse a considerar as contribuições anteriores a 1994. Assim, várias aposentadorias tendem a aumentar consideravelmente de acordo com o valor das contribuições. Alguns reajustes chegam a mais de 30% do salário.
Muitos aposentados ainda se perguntavam o porquê de toda essa demora, mas a verdade é que a maior dificuldade é quantificar o cruzeiro no valor do real. Isso porque, antes de julho de 1994, o Cruzeiro era a moeda oficial do Brasil. Com a chegada do Real, o Brasil passou a ter uma nova moeda em cotação, que está em uso há quase 30 anos. Nesse contexto, é difícil saber quanto o Cruzeiro vale em Real.
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Mas, esse não é um trabalho que os aposentados, pensionistas e segurados do INSS devem ter, até porque os órgãos públicos estão aí para isso. Somado a isso, a melhor informação que tivemos hoje é que o STF fez o julgamento para levar em consideração os prós e contras para o país. Sendo assim, exatamente hoje, dia 25 de fevereiro, os aposentados tiveram vitória com o voto favorável do ministro que faltava, Alexandre de Moraes.
É verdade que o INSS ainda pode recorrer da decisão até o dia 9 de março, que é quanto o tribunal dará o veredito final. No entanto, é muito difícil que se volte atrás nos votos. Portanto, acreditamos que todos os beneficiários do INSS já podem mesmo comemorar.
Impacto da revisão da vida toda INSS
De acordo com as informações que o ministro Kássio Nunes relatou, a revisão da vida toda do INSS vai gerar um impacto de R$46,4 bilhões para os cofres públicos. Esse valor é o que a Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia informou ao público.
De acordo com os possíveis aumentos, um beneficiário que hoje recebe o piso do INSS e tem direito a revisão da vida toda, terá um aumento de R$363,60. Nesse contexto, é importante destacar que esses beneficiários também terão uma nova margem consignável.
Além disso, esse aumento é proporcional ao valor que o beneficiário recebe. Ou seja, quanto maior a aposentadoria, maior o aumento. Desta forma, em alguns casos podemos ter casos do aumento chegar a mais de R$1.000,00. E, como dito, conforme o salário aumenta, também aumenta-se a margem consignável do beneficiário.
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