Entenda como a revisão do FGTS pode trazer impactos para a sua vida financeiras. Veja em seguida as últimas notícias:
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), julgou a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecida como revisão do FGTS. Continue acompanhando!
Revisão do FGTS: últimas notícias
Atualmente, a Suprema Corte, julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que trata sobre a revisão do FGTS, sugerida pelo Partido Solidariedade. Nesse sentido, conta com dois votos favoráveis, para que se consiga derrubar a chamada Taxa Referencial (TR), base da correção do saldo disponível no fundo dos trabalhadores.
Leia em seguida: Atenção: Confira Como Antecipar Parcelas Do Abono Natalino Em 2023; Veja
Desde o ano de 1999, a Taxa Referencial é muito baixa e por muita vezes, foi zerada pelo governo federal. Sendo assim, se acredita que ela, não pode ser mais utilizada como base para correção monetária, por gerar a perda de ganho do fundo. Devendo a correção ocorrer com base na inflação do país.
Os votos favoráveis a revisão do FGTS, são dos ministros André Mendonça e Luís Roberto Barroso. Para eles, a correção precisa corresponder à caderneta de poupança que se encontra em 70% da Taxa Selic acrescida da TRF. Mas desde que, a taxa básica fique igual ou abaixo de 8,5% ao ano, ou 6,17% ao ano, se a Selic ficar superior a 8,5% no acumulado dos 12 meses.
Leia em seguida: Entenda Como Conseguir Cartão De Crédito Com Aprovação Instantânea Mesmo Estando Negativado
Todavia, os ministro do Supremo, votaram com o intuito de que a revisão do FGTS, apenas passe a produzir efeitos a partir da data do julgamento, ou seja, 20 abril, impedindo efeitos retroativos. Desse modo, a ação busca o reajuste do saldo da poupança, conforme o índice de correção monetária.
Qual o lucro dos trabalhadores com a revisão do FGTS?
O indicado, no momento, é que os trabalhadores solicitem a revisão do FGTS, antes da decisão final do Supremo, sobre a constitucionalidade da Taxa Referencial. Pois sendo a TRF declarada inconstitucional, pode haver a utilização da modulação, para não produzir efeitos retroativos aos que ainda não moveram a ação.
Leia em seguida: Atenção: Saiba Como Desbloquear Valores Do FGTS Em 2023; Veja
A revisão tem como base a manutenção do poder de compra, podendo os valores creditados em qualquer período, com rendimentos abaixo da inflação, ficarem sujeitos ao recálculo com um índice que reajuste essa distorção. Desse modo, você pode fazer o cálculo pelo site LOIT FGTS gratuitamente.
Leia em seguida: Quais São As Pensões Pagas Pelo INSS? Entenda
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Confira também:
Dica bônus:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
