Pedido no PORTAL MEU INSS pode segurar prazo da revisão da vida toda- VEJA AGORA !!!
A suspensão do julgamento da revisão da vida toda em junho deste ano, a apenas um voto de ser decidida no STF, coloca pressão extra sobre aposentados e pensionistas que esperam a conclusão do processo para decidirem se movem a ação contra o INSS.
Leia mais: LIBERAÇÃO de abono EXTRA de 2 MIL, VEJA como será em 2021 e quem TERÁ O DIREITO!
Dez dos onze ministros se posicionaram, sendo cinco votos contras e cinco a favor à revisão. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes interpretar se a Constituição garante aos beneficiários do INSS o recálculo das suas rendas mensais com o aproveitamento de todas as contribuições previdenciárias que eles realizaram, uma vez que o órgão federal utiliza na composição da média salarial apenas os recolhimentos feitos após julho de 1994.
Moraes pediu a suspensão para analisar detalhes do processo antes de proferir seu voto.
Apesar da expectativa de que o ministro não demore muito para apresentar seu voto, não há previsão de quando isso irá ocorrer.
A passagem do tempo, nesse caso, é inimiga de aposentados que estão próximos de superar a marca de dez anos do início da aposentadoria. Após dez anos do primeiro pagamento, o direito à revisão acaba.
Pedir a revisão é a única forma de interromper a contagem do prazo, mas tomar essa decisão pode significar assumir o risco de arcar com custos do processo.
A solução para aumentar as chances de segurar esse prazo e não ocorrer eventuais gastos é realizar o pedido de revisão diretamente ao INSS.
Rômulo Saraiva que és advogado concorda com a estratégia da revisão administrativa para evitar a decadência do direito revisional.
“Após a conclusão do processo administrativo, será necessário recorrer à Justiça e torcer para que o juiz considere a interrupção do prazo decadencial”, diz o advogado Saraiva.
REVISÃO DA VIDA TODA | SEGURE O PRAZO E REDUZA O RISCO
- Aposentados e pensionistas do INSS pedem na Justiça o direito de revisar seus benefícios, considerando no cálculo todas as contribuições realizadas ao longo da vida;
- A validação ou não da revisão da vida toda está aguardando o Supremo Tribunal Federal tomar a decisão se o pedido dos segurados é constitucional;
- Dez dos onze ministros votaram e o placar está empatado em 5 a 5. O voto do ministro Alexandre de Moraes será p conclusivo.
A reforma da Previdência de 1999 criou duas fórmulas de cálculos para a média salarial:
1. Regra de transição – Para quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999:
- A média salarial é calculada sobre 80% das maiores contribuições feitas a partir de julho de 1994
2. Regra permanente – Para quem começou a contribuir com o INSS a partir de 27 de novembro de 1999:
- A média é calculada sobre 80% dos mais altos recolhimentos desde o início das contribuições.
O QUE OS BENEFICIÁRIOS ESPERAM:
Aposentados que começaram a contribuir com a Previdência até 26 de novembro de 1999 pedem que seja aplicada a eles a mesma regra do grupo que começou a recolher a partir de 27 de novembro daquele ano;
A mudança na regra permitiria o recálculo das suas aposentadorias com base em todas as suas contribuições e não apenas naquelas realizadas após julho de 1994;
Essa alteração beneficiaria aposentados que contribuíram sobre seus salários mais altos antes de 1994.
A revisão da vida toda só pode ser aplicada a beneficiários que se encaixam nos seguintes requisitos:
- Entrou no mercado formal de trabalho (com carteira assinada ou contribuindo de forma individual) antes de julho de 1994;
- Realizou parte considerável das suas contribuições mais altas ao INSS até julho de 1994 e, depois, concentrou recolhimentos sobre valores mais baixos;
- Recebeu o primeiro pagamento da aposentadoria há menos de dez anos.
Voltada a profissionais cujas carreiras tiveram início antes dos anos 1990, a revisão da vida toda traz uma preocupação adicional aos interessados nela.
Além da expectativa quanto à decisão do Supremo, o prazo de decadência do direito de revisar o cálculo inicial de um benefício também é um fator de pressão.
Se por um lado existe pressa em iniciar a ação antes do esgotamento do período de dez da concessão.
É importante pedir a revisão da vida toda diretamente ao INSS, mesmo sabendo que o órgão deverá recusar esse pedido após a análise. Ao executar a solicitação da revisão, deixe claro com que o objetivo é a revisão da vida toda, com a inclusão das contribuições realizadas antes de julho de 1994 no cálculo da média salarial. O pedido pode ser por meio de uma carta escrita e assinada pelo próprio segurado e anexada ao pedido de revisão entregue por meio do portal do Meu INSS. O requerimento administrativo não tem custo e irá interromper a contagem do prazo decadencial até a conclusão da análise do pedido e de eventuais recursos. Isso poderá garantir alguns meses a mais de prazo.
Advogado
- A contratação de um advogado não é exigida para pedir uma revisão diretamente ao INSS;
- Mas a revisão da vida toda requer cálculos complexos para a verificação da viabilidade da ação;
- Quem possui condições de contratar um defensor, portanto, terá mais segurança para decidir sobre iniciar ou não a ação.
Leia mais: DATA de PAGAMENTO do 14º SALÁRIO DEFINIDA para os SEGURADOS, VEJA QUANDO!!!!
Já conhece nosso canal? Temos um vídeo feito especialmente para você, olhe o vídeo abaixo do nosso canal João Financeira:
Se você gostou das informações sobre como o Pedido no PORTAL MEU INSS pode segurar prazo da revisão da vida toda, compartilhe com mais pessoas para todos ficarem bem informados e não perderem seus benefícios.
Visite nossas páginas do blog nas redes sociais e nós siga para não perder as últimas informações do INSS:
CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM DO BLOG!
CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK DO BLOG!
Não esqueça de visitar nosso canal no YouTube João Financeira e se inscrever para não perder nenhuma novidade sobre o mundo do INSS e ficar sempre bem atualizado com as melhores informações do momento:
CONHEÇA NOSSO CANAL JOÃO FINANCEIRA NO YOUTUBE!
ABRA a IMAGEM e CONSULTE com a JOÃO FINANCEIRA!
