O Imposto sobre Predial e Territorial Urbano (IPTU) basicamente é um tributo cobrado no âmbito municipal. Muitas prefeituras já começaram os envios dos carnês referentes ao ano de 2023. A boa notícia é que alguns contribuintes podem pedir a isenção do IPTU em 2023!
Vale destacar que o valor exato do IPTU pode sofrer variações conforme a estrutura do imóvel e a alíquota estabelecida por meio da prefeitura da cidade onde ele se encontra.
Entenda mais informações sobre como fazer o pedido da isenção do IPTU agora em 2023 no artigo em seguida!
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Isenção do IPTU 2023!
É muito importante fazer a consulta de metragem do IPTU no carnê do imposto. Caso tenha algum erro ou informações equivocadas, o valor também deve ficar em desacordo com o que deveria ser pago de fato.
Para fazer a revisão desse equívoco, ou seja, IPTU com metragem errada, o contribuinte tem no máximo 90 dias a partir da data de vencimento da primeira parcela ou parcela única, caso o pagamento for feito à vista, para pedir a revisão de cálculo.
Dessa maneira, durante esse período, a cobrança continua suspensa, porque ela pode ser anulada ou corrigida, voltando a ser cobrada normalmente. No caso de sua contestação ser aprovada e acolhida, o pagamento vai ser cancelado.
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Qual é o prazo para fazer a solicitação da isenção do IPTU?
É importante deixar claro que as cidades têm autonomia para definir os próprios prazos do pedido da isenção do IPTU. Confira em seguida alguns exemplos:
Americana (SP)
No caso da cidade de Americana (SP), os pedidos de isenção do IPTU já começaram. Dessa maneira, o prazo final é no dia 28 de abril de 2023 e, o processo de solicitação pode ser feito de maneira 100% online.
Confira em seguida um passo a passo:
- Acessar o sistema Protocolo Digital;
- Fazer login com e-mail e senha. Caso o cidadão não possua e-mail, o acesso pode ser feito com o número do CPF. Vale lembrar que os não cadastrados precisam se cadastrar antes;
- Após logar, selecione o item correspondente;
- Seguir as instruções do assunto, anexar e identificar os documentos pedidos;
- Por fim, clicar em protocolar.
São José (SC)
Todos os idosos residentes do município de São José (SC) são contemplados pela isenção do IPTU. Portanto, o direito é pago aos aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-doença. A esses grupos foi concedida a desburocratização em prol da gratuidade do tributo, ampliada de um para cinco anos.
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