A mudança ocorrida na prova de vida do INSS veio para facilitar a vida dos beneficiários. Não será mais preciso o deslocamento até a instituição bancária. Agora, haverá o cruzamento de dados dos cidadãos, que estão presentes nos sistemas governamentais. Veja como vai funcionar a partir de agora:
As novas regras da prova de vida do INSS tiveram anúncio ainda no ano de 2022, mas não haviam sido colocadas em prática, pois a Previdência Social ganhou um prazo até o último dia do ano passado para conseguir se adaptar a essas mudanças. Portanto, em 2023, essa será a forma válida para a comprovação de que os beneficiários estão aptos a receber os benefícios.
Novas regras da prova de vida do INSS em 2023
A prova de vida do INSS, antes da mudança, exigia que o beneficiário se dirigisse até o banco onde recebe o seu salário para fazer o procedimento de forma presencial. O Instituto lançava o calendário de acordo com o mês de aniversário. Sendo assim, muitas dessas pessoas acabavam precisando até de auxílio de terceiros para ir até o local comprovar que estava vivo.
Mas, agora, a responsabilidade da fiscalização fica para a própria Previdência Social. Contudo, a Previdência também vai depender de que haja a atualização dos sistemas governamentais pelos beneficiários. Ou seja, ela fará uma análise dos dados presentes nos sistemas.
Por exemplo, quando o beneficiário vai votar, haverá o registro dessa atividade pelo Tribunal Superior Eleitoral- TSE. Sendo assim, essa informação poderá ser acessada nesse sistema unificado pelo INSS, constatando que o beneficiário está vivo.
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Lista do que vai valer como prova de vida do INSS
- Comprovante de votação em eleições;
- Consultas no Sistema Único de Saúde (SUS);
- Acesso ao app ou site Meu INSS, com login selo ouro (biometria reconhecida)
- Registro de vacinação;
- Perícia médica no INSS;
- Declaração do Imposto de Renda;
- Atendimento presencial nas agências da Previdência Social;
- Emissão ou renovação de carteira de motorista;
- Emissão ou renovação de passaporte;
- Emissão ou renovação de careteira de identidade;
- Ou qualquer outro documento que necessite da presença física do titular ou reconhecimento biométrico
- Alistamento militar;
- Atualização do Cadastro Único;
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito, ou de segurança pública;
- Contratação de empréstimo consignado, feito pelo reconhecimento biométrico.
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O que vai acontecer se a Previdência não conseguir acessar os dados?
O prazo para a prova de vida é 10 meses após o aniversário do beneficiário do INSS. Mas, se a Previdência Social não conseguir fazer a comprovação nesse período, o beneficiário recebe uma notificação do INSS, pelos canais que a Previdência possui como contato com o beneficiário, pelo aplicativo Meu INSS ou até no caixa eletrônico.
De acordo com a Previdência, se após essa data ainda não houver a atualização, algum servidor público deve se dirigir ao endereço do beneficiário. Mas, se o servidor não encontrar a pessoa no local, o benefício será suspenso por 30 dias. Depois de 6 meses, o benefício é cancelado caso não houver a regularização da situação.
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