A perícia média do INSS trata-se de um procedimento destinado a habilitar ou manter benefícios, a ser realizado, obrigatoriamente, por médico habilitado do INSS. Dessa fora o procedimento visa comprovar existência de doença ou condição incapacitante no trabalhador, contribuinte ou beneficiário do INSS.
Veja aqui:
- Quem precisa realizar a perícia médica do INSS?
- Como conseguir isenção da perícia médica?
- Dicas para a perícia médica do INSS.
Quem precisa realizar a perícia médica do INSS?
As perícias médicas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são um procedimento importante para quem precisa solicitar e manter benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou benefício de prestação continuada. Em 2023, o processo para realizar essas perícias deve seguir algumas recomendações.
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Em primeiro lugar, é importante agendar a perícia médica com antecedência. O agendamento pode ser feito pela internet, por meio do site Meu INSS, ou pelo telefone 135.
O ideal é que o agendamento seja feito com pelo menos 15 dias de antecedência, para evitar problemas com a disponibilidade de datas.
No dia da perícia, é importante comparecer ao local indicado com todos os documentos necessários em mãos.
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Isso inclui documentos pessoais, como RG e CPF, além de documentos médicos, como exames e laudos médicos recentes que comprovem a necessidade do benefício solicitado.
Durante a perícia, o médico do INSS irá avaliar a condição de saúde do solicitante e verificar se ele atende aos critérios necessários para receber o benefício solicitado. O médico poderá solicitar exames adicionais ou pedir que o solicitante retorne para uma nova avaliação, caso haja dúvidas sobre a condição de saúde.
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Como conseguir isenção da perícia médica?
É possível solicitar o auxílio-doença sem perícia médica. Assim, para solicitar o auxílio-doença, faz-se necessário o seguinte grupo de documentos:
- Nome completo;
- Data de emissão do documento (no máximo 30 dias desde a emissão);
- Informações sobre a doença ou CID;
- Assinatura de carimbo do profissional que emitiu o documento;
- Começo e duração previstas da enfermidade;
Os benefícios da análise de arquivos estão limitados a um máximo de 90 dias.
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Dicas para a perícia médica do INSS
É importante ressaltar que, em 2023, o processo de perícias médicas do INSS pode sofrer alterações em decorrência de mudanças na legislação ou na forma de atendimento. Por isso, é importante ficar atento às atualizações e orientações divulgadas pelo INSS.
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Caso haja dúvidas ou dificuldades no processo de solicitação de perícias médicas do INSS em 2023, o ideal é buscar orientação junto a um advogado especializado em direito previdenciário ou junto a um dos canais de atendimento do INSS.
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