A mudança de presidente no próximo ano traz algumas dúvidas sobre diversas questões, principalmente relacionadas com a Economia. Quando o ano vira, também é preciso realizar o reajuste salarial. Lula prometeu que o novo salário mínimo será acima da inflação. Veja como será o cálculo:
O aumento do salário mínimo não pode ser abaixo da inflação conforme a Constituição Federal. Isso porque é preciso, ao menos, que haja a reposição dos valores aos brasileiros. Mas, há quatro anos, há apenas a reposição e os governantes não aumentam nenhum percentual cima do índice inflacionário.
Agora, Lula deverá fazer esse aumento com ganho real. Ao menos, é o que prometeu em sua campanha eleitoral. Veja mais informações.
Qual o novo salário mínimo com Lula?
O novo salário mínimo com Lula passa a valer no ano de 2023. O IBGE divulga o acumulado da inflação do ano anterior pelo dia 10 de janeiro. Portanto, a partir dessa data, os beneficiários do INSS, assim como os trabalhadores, já começam a ganhar o novo valor.
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Por meio da PEC de transição, foi divulgada a expectativa de aumento em 1,4% acima da inflação. O último índice de inflação divulgado está em 6%. Dessa forma, o salário mínimo dos trabalhadores e aposentados vai aumentar de R$1212 (atual) para cerca de R$1302. Os beneficiários do INSS também possuem um teto salarial, ou seja, não podem receber mais que isso. No ano de 2022, o teto é de R$7087,22 e, com o aumento, deve ir para cerca de R$7513.
Além disso, o senador eleito Wellington Dias (PT) também informou que o atual governo pretende utilizar o índice do Produto Interno Bruto (PIB) para definir o reajuste salarial. Conforme a sua declaração à Folha de São Paulo:
Como tivemos PIB negativo nos últimos anos, a proposta a ser submetida ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição, e por ele ao presidente Lula, é um índice de cerca de 1,4% acima do valor proposto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023 e, a partir de 2024, segue a regra da média do PIB nos últimos 5 anos
Vale lembrar que essa projeção do salário mínimo pode mudar (e provavelmente vai), pois é preciso aguardar o índice de inflação acumulado no ano. Este, divulgado sempre na metade de janeiro do ano seguinte.
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Novo salário mínimo com Lula demanda mais verba
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) encaminhado por Bolsonaro não compreende os valores que Lula precisará usar para realizar a sua proposta do reajuste acima da inflação. De acordo com projeção, isso vai ocasionar despesa de em torno de R$ 6,4 bilhões aos cofres públicos.
Por conta disso, Lula solicitou a liberação de mais recursos para o Congresso Nacional. Cerca de R$ 200 bilhões foram solicitados pelo presidente eleito, que devem cumprir as demandas do reajuste real do salário mínimo, manutenção do Auxílio Brasil (que deverá se chamar Bolsa Família novamente) em R$ 600 mais R$ 150 para cada criança de até 6 anos, dentre outros.
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