Você sabe quais doenças tem direito ao BPC/LOAS? Confira tudo sobre o benefício no artigo e garanta o seu benefício mensal.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disponibiliza vários benefícios para os cidadãos brasileiros, desse modo, alguns grupos podem ter esses auxílios do governo dependendo da sua situação.
Um desses benefícios é o BPC (Benefício de Prestação Continuada) que é garantido através da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), mais comumente chamado de BPC/LOAS.
O BPC/LOAS é garantido para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, garantindo um salário mínimo mensalmente para o beneficiário, podendo ser ele um idoso com mais de 65 anos ou uma pessoa com deficiência de qualquer natureza e idade.
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Como funciona o BPC/LOAS?
Para se conseguir o benefício do BPC é necessário atender critérios sociais e econômicos, desse modo, ele tem como objetivo favorecer pessoas em vulnerabilidade social que não conseguem garantir seu próprio sustento.
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Desse modo, para conseguir o benefício é necessário que a pessoa tenha mais de 65 anos ou possua algum tipo de deficiência de qualquer natureza, além disso, precisa ter renda familiar por pessoa de no máximo 1/4 do salário mínimo em vigor.
Portanto, com o novo valor do salário mínimo reajustado para R$ 1320 no dia 01 de Maio, o valor máximo seria de R$ 330 por pessoa.
Assim, a pessoa que estiver apta a conseguir o BPC vai poder receber o valor de um salário mínimo mensalmente.
Quais doenças tem direito ao BPC/LOAS?
O BPC também é garantido para pessoas com deficiência, no entanto, elas têm que possuir uma incapacidade de forma que ela não consiga participar de forma plena da sociedade e em condições de igualdade.
Desse modo, para conseguir o benefício é necessário passar por uma perícia médica, um meio que o INSS tem de comprovar que a pessoa realmente tem aquela doença e está apta a receber o benefício.
Confira em seguida algumas doenças que dão direito ao BPC/LOAS:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
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