Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a ação de Revisão da Vida Toda, a oportunidade para que os segurados do órgão consigam o aumento de seus benefícios.
No entanto, o INSS está buscando evitar que a revisão aumente os seus gastos, e ajuizou o pedido do STF.
O que é a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é uma forma de incluir todo o tempo de contribuição recolhida pelo segurado. Ocorre que o INSS não contabilizou nos cálculos de aposentadoria os valores pagos pelos seus segurados antes de 1994.
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Desse modo, os valores recolhidos pelos segurados do INSS antes da implementação do Plano Real (Julho de 1994) não entravam no cálculo da aposentadoria. Portanto, como o cálculo foi considerado injusto, diversos segurados iniciaram ação contra o INSS, para que os seus benefícios fossem revisados.
Sendo assim, os pedidos chegaram até o Supremo Tribunal Federal que entendeu que a Revisão da Vida Toda é direito de alguns aposentados.
Por outro lado, a revisão da vida toda é apenas direito dos aposentados que tiveram o benefício concedido sob o aspecto da lei previdenciária de 1999. O que significa que os segurados que se aposentaram após a reforma da previdência de 2019 não podem pedir a revisão.
No entanto, é importante saber que mesmo que o aposentado não tenha se aposentado sob a ótica da reforma de 2019, pode acabar perdendo o direito a revisão. Isto ocorre porque os aposentados que receberam o seu primeiro salário de beneficiário há mais de dez anos não poderá pedir a revisão.
O pedido do INSS ao STF vai suspender a revisão da vida toda?
De acordo com especialistas em direito previdenciário o pedido do INSS ao STF tem o objetivo de atrasar os pagamentos da revisão da vida toda. Dessa forma, o órgão evita os gastos extras com pensão e aposentadoria que serão revisadas.
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No entanto, os advogados especialistas não acreditam no sucesso do INSS em suspender a revisão da vida toda, e por isso se diz que é improvável que o órgão obtenha sucesso com a ação ajuizada junto ao STF.
Como pedir a revisão da vida toda?
É necessário que o interessado na revisão, verifique, primeiro, se ele se encaixa nas regras da revisão. Além disto é necessário consultar um profissional para fazer os cálculos e entender se compensa ou não pedir a revisão.
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