Próximo a se aposentar, inúmeros brasileiros que nunca contribuíram com a Previdência Social se fazem a mesma pergunta “Posso me aposentar sem nunca contribuir com o INSS?”, e podemos dizer que há um benefício que os idosos podem sim solicitar caso não tenham fonte de renda, porém, ele não tem nada a ver com a aposentadoria por idade.
Sendo assim, confira a seguir o que você precisa fazer para solicitar!
O que é aposentadoria por idade?
O trabalho formal, de carteira assinada, abre a possibilidade para inúmeras formas de aposentadoria. Todavia, há pessoas que optam por não trabalhar com CLT, e passam toda a sua vida no trabalho informal, seja por não conseguir oportunidade melhor, ou por preferência.
Nesse sentido, em resumo, a aposentadoria por idade é um benefício exclusivo da Previdência Social, para os trabalhadores de carteira assinada. Assim, quando os trabalhadores atingem certa idade — 65 anos e 15 anos de contribuição, para os homens, e 62 anos de idade com o mesmo tempo de contribuição para mulheres — eles podem se aposentar.
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A aposentadoria por idade, beneficia, primeiramente, os trabalhadores que exercem funções desgastantes ou que trabalham em ambientes insalubres. O que impossibilita que esse grupo continue exercendo a profissão.
Por fim, a aposentadoria também se configura como uma proteção social para as pessoas mais velhas, garantindo uma renda mensal, e segurança financeira na melhor idade.
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Quem nunca contribuiu com a Previdência pode se aposentar por idade?
Em primeiro lugar, a aposentadoria por idade é reservada aos trabalhadores formais, como você viu acima. Dessa forma, para que esse grupo conquiste a tão sonhada aposentadoria, é preciso que o idoso complete o tempo de carência para ter acesso ao benefício previdenciário.
No Brasil, o tempo mínimo de carência é de 15 anos de contribuição. Ou seja, se uma pessoa nunca contribuiu antes, é impossível se aposentar desta maneira, mas existe um benefício reservado aos idosos acima dos 65 anos. Apenas para quem nunca contribuiu com a previdência social.
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Ele é mais conhecido como Benefício de Prestação Continuada ou BPC. Para ser elegível não é preciso muito, basta provar que você não tem meio para se manter, não tem apoio familiar, bem como tem 65 anos ou mais, independente de sexo.
O auxílio BPC é garantido pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), voltado a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de extrema pobreza.
Ainda é preciso destacar que o BPC não é uma aposentadoria, sendo assim, ele não dá direito a outros benefícios associados à aposentadoria, como 13º salário ou pensão por morte para os dependentes.
Como funciona o BPC?
Como já mencionado, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício de caráter assistencial, e é garantido pela Constituição Federal do Brasil, sendo regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Por fim, ele garante o pagamento de um salário mínimo mensal vigente no país ao idoso a partir dos 65 anos ou mais, e às pessoas com deficiência, independente da idade. Além disso, para ter direito, o idoso precisa comprovar renda familiar menor que 1/4 do salário mínimo vigente.
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