Novo projeto defende a renovação da CNH por METADE DO PREÇO! Veja aqui quem pode ter essas condições na renovação da CNH!
Caso aprovado, o novo projeto permite que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja renovada por METADE DO PREÇO, veja quem poderá usufruir da novidade!
Renovação da CNH pode custar metade do preço!
A famosa CNH, um dos documentos mais almejados pelos brasileiros, permite ao cidadão a condução de diversos tipos, modelos e tamanhos de veículos, exercendo ou não atividade remunerada. Sonho de consumo de todos que chegam aos 18 anos, a CNH é definitivamente um marco na vida do brasileiro.
Todavia, como é de conhecimento comum dos documentados, a CNH necessidade de renovação de tempos em tempos, momento em que é cobrada uma taxa do piloto.
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Porém já está em trâmite na Câmara dos Deputados um novo projeto de lei que permitiria a diversos beneficiários pagar um valor bem menor pela renovação do documento.
O projeto tem texto do deputado Paulo Bengtson, enumerado através de PL 2424/2022, prevendo então que APENAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL tenham direito a uma isenção de 50% no valor da renovação.
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Desconto na renovação da CNH beneficia brasileiros com deficiência visual
Paulo Bengtson, deputado responsável pelo projeto, alega que o objetivo do novo projeto é oferecer um maior equilíbrio na taxa de renovação do documento. Isso pois motoristas que possuem deficiência visual devem renovar o benefício com maior frequência, aumentando assim os gastos.
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Dessa forma, aqueles com visão que tenha redução de 20% ou mais em um dos olhos poderá pagar somente metade do valor pela renovação.
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Motoristas com visão monocular tem o dever de respeitar os seguintes prazos para a renovação do documento:
- 10 anos para quem possui até 49 anos de idade;
- 5 anos para quem possui entre 50 e 69 anos;
- 3 anos para quem possui a partir de 70 anos.
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Atualmente a proposta necessita da aprovação de algumas comissões, como a Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), Viação e Transportes (CVT), Finanças e Tributação (CFT) e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).
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