O presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto nº 10.999 em 17 de março deste ano, que prevê o pagamento dos 13º salários dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma antecipada. A medida faz parte do Programa de Renda e Oportunidade do Governo Federal.
O plano visa injetar cerca de R$56,7 bilhões na economia brasileira para reaquecer o mercado, pois estamos passando por uma recessão devido às consequências da pandemia do Covid-19. Assim, também ajudará as quase 30,5 milhões de famílias que dependem dos seus aposentados e pensionistas do INSS, já que muitas delas perderam o emprego.
Quem pode receber o 13º Salário do INSS ?
Os segurados que tem direito de receber o abono salarial são os que receberam em 2022:
- Auxílio por incapacidade temporária
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-Reclusão
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Como vai ser feito o pagamento do abono salarial ?
O pagamento do abono salarial ocorreu entre abril de 2022 e junho de 2022 e foi pago em duas parcelas, sendo que a primeira parcela pagou 50% do benefício do segurado, e foi paga entre 25 de abril e 6 de maio, a segunda parcela pagou mais 50%, entre 25 de maio e 7 de junho. No entanto, na segunda parcela, é deduzido o imposto de renda de quem deve pagar.
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Portanto, por exemplo, para quem recebe uma valor de um salário mínimo como benefício, cada parcela pagou R$1818, R$606 extras para os beneficiários.
Quem vai receber o 13º Salário do INSS em novembro ?
Tem um grupo de segurados que vai receber abono salarial em novembro, esse grupo de segurados é aquele que começou a receber os benefícios em maio de 2022. Devido aos pagamentos antecipados já estarem em andamento, o governo postergou os pagamentos para esse grupo para o final do ano.
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No entanto, os pagamentos para esse grupo não serão divididos em dois, o pagamento vai ser feito em uma única parcela, ou seja, se você recebe um salário mínimo de benefício (R$ 1.212), receberá R$ 2.424 do abono salarial do final de ano.
O pagamento único do 13º Salário vai começar no dia 25 de novembro e vai até 7 de dezembro. Então confira o cronograma oficial de pagamentos na tabela a seguir:
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