O BPC teve o seu salário reajustado. Portanto, desde janeiro aqueles que têm direito de receber o auxílio financeiro estão contando com o novo valor.
Embora seja pago pelo INSS, esse não é um pagamento previdenciário, portanto, não exige contribuição. Sendo assim, o objetivo desse benefício é fornecer ajuda financeira para que as famílias de baixa renda com idosos ou pessoas com deficiência possam se sustentar. Por isso, o salário é assistencial e não previdenciário.
Veja a seguir qual o novo valor do pagamento BPC. Além disso, vamos te mostrar o cronograma completo. Boa leitura!
Valor do salário para o BPC
De acordo com a Constituição Federal, qualquer pagamento feito pelo INSS deve acompanhar o salário mínimo do país. Todavia, embora o BPC não seja um benefício previdenciário, o pagamento do beneficiário acompanha a mesma regra. Em 2022 a quantia repassada foi de R$ 1.212, mas em 2023 houve reajuste valendo a partir de 25 de janeiro. Portanto, o salário do BPC agora é de R$ 1.302,00.
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A quantia é fixa, portanto, não muda a depender do perfil do beneficiário. Contudo, é preciso dizer que esse valor não será repassado em forma de 13º salário, pois o grupo não tem direito. Além disso, não deixa pensão em caso de falecimento do segurado.
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Saiba quem pode receber o benefício
Há critérios que precisam ser respeitados para que o cidadão seja aceito e receba o BPC. Depois do envio do pedido e do laudo médico, o prazo de resposta do INSS é de 45 dias para esse tipo salário. Possa haver casos em que o período de liberação da resposta exceda limite. Bem como tem a possibilidade de entrar com uma ação judicial solicitando a liberação.
Np entanto, para dar entrada no pedido é preciso comprovar que cumpre com requisitos como:
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- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Ter renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo (R$ 325,50 em 2023) para cada membro familiar que vive com o requerente do benefício;
- Ser idoso maior de 65 anos; ou
- Pessoa com deficiência, de qualquer idade, impossibilitada de trabalhar.
Veja como pedir o valor
O cidadão pode pedir o salário do BPC pela internet. Portanto, basta encaminhar a solicitação no portal ou aplicativo Meu INSS, anexando documentos como:
- Atestado médico;
- receitas médicas;
- comprovante de gastos com medicamentos ou tratamentos médicos, e outros.
Mas antes de fazer essa solicitação é necessário inscrever-se no Cadastro Único, pois lá será gerado o NIS (Número de Identificação Social), numeração informada na ficha de requerimento. Após isso, pode ser necessário agendar a perícia médica no próprio portal. Veja o passo a passo:
- Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login com dados do Gov.br;
- Agora, selecione “Novo pedido” e em seguida “Benefícios assistenciais”;
- Escolha entre “Benefício à pessoa com deficiência” ou “Benefício ao idoso”;
- Informe seus dados pessoais;
- Anexe os documentos solicitados;
- Confirme o pedido.
Nesse mesmo portal será possível consultar a resposta do pedido, e se necessário enviar novos documentos. Veja o calendário de pagamento do BPC:
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