O 13° salário BPC é um assunto que vem sendo bastante discutido. Afinal, os beneficiários também querem o direito de receber esse abono salarial.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo por mês aos seus beneficiários. Esses são idosos com idade igual ou superior a 65 anos, ou à pessoa com deficiência, podendo ser de qualquer idade.
Em 2023, a previsão é que esse benefício atenda a cerca de 5 milhões de brasileiros. Portanto, será pago àqueles que tenham condições que impossibilitem o cidadão de participar de forma plena e efetiva na sociedade. Assim, conseguem viver com igualdade de condições às demais pessoas.
O 13° salário BPC será pago?
É importante ressaltar que até o momento não foi oficializado o valor do salário mínimo com aumento. Portanto, a previsão é que o valor do pagamento seja de R$ 1.302.
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Mas um ponto importante é entender se o 13° salário BPC será pago em 2023. Afinal, esse pedido foi realizado pelo Projeto de Lei 393/22, de autoria do deputado Delegado Antônio Furtado, União/RJ. Mas ele ainda está em discussão na Câmara dos Deputados.
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Como funciona o BPC?
O BPC não funciona como a aposentadoria, portanto, é importante que isso esteja claro. Afinal, para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Ao contrário dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
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Portanto, para uma pessoa receber o auxílio, além das condições citadas no início do conteúdo, a renda por pessoa do grupo familiar precisa ser igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo. Mas esses devem ser calculados de acordo com dados atualizados do CadÚnico. Sendo assim, em 2023, a renda deve ser inferior a de R$ 325,50 por pessoa.
Calendário pagamento 2023
Em 2023, o calendário de acertos dos benefícios pagos pelo INSS segue as mesmas datas de outros auxílios do Instituto. Portanto, o primeiro pagamento está previsto para começar no dia 25 de janeiro.
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Confira abaixo o calendário oficial:
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