Quem recebe o Auxílio Brasil terá suas dívidas perdoadas? Afinal, as últimas informações liberadas sobre o tema causaram dúvidas. De acordo com o Ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o governo está avaliando o tema no âmbito do programa mais amplo de renegociação de dívidas.
Segundo o ministro, será preciso avaliar qual o caminho e o modelo a ser adotado no caso do programa social. “Ainda não é possível dizer, porque há aspectos legais que envolvem um banco”, disse o ministro.
A discussão está sendo feita em conjunto com a Caixa Econômica Federal, a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda. Confira mais sobre o perdão da dívida Auxílio Brasil.
Consignado Auxílio Brasil
O empréstimo consignado Auxílio Brasil foi aprovado pelo em junho de 2022 e regulamentado às vésperas do segundo turno da eleição presidencial. Mesmo sendo apontado por especialistas como risco de oferecer essa operação de crédito para a população vulnerável. Todavia, vale lembrar que os grandes bancos privados e o Banco do Brasil não ofereceram a linha de crédito.
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Em março do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha editado medida provisória com validade imediata. Porém, preferiu esperar o segundo turno das eleições para lançar o crédito consignado. Na época, em outubro, segundo o Banco Central, foram liberados R$ 5 bilhões em consignado do Auxílio Brasil.
Os beneficiários do programa social podiam pegar dinheiro emprestado com parcelas descontadas diretamente do benefício pago pelo governo federal. Segundo o documento que regulamenta a modalidade, a quantia máxima que pode ser descontada é de R$ 160.
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Perdão de Dívidas
Nessa modalidade de crédito, o beneficiário pode comprometer até 40% do valor de sua parcela por até 24 meses. Portanto, anualmente, é possível pagar até R$ 160 mensais com taxas de juros de até 3,5% ao mês, sendo o limite estabelecido para a modalidade.
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No início de seu mandato, Dias sinalizou a possibilidade de perdão aos que contratam a novidade.
Polêmica
Contratou-se o consignado do Auxílio Brasil uma média de 3,5 milhões de pessoas. Portanto, fizeram quase R$ 9,5 bilhões em dívidas. O número inclui, além dos beneficiários do programa social, os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Sendo assim, o crédito foi alvo de muita polêmica após seu anúncio, inclusive entre os próprios bancos. Além disso, os especialistas previram o endividamento da população em situação de vulnerabilidade social.
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Todavia, houve bancos que não quiseram aderir à oferta preocupados com a inadimplência. Afinal, se a família for excluída do programa social, terá que encontrar outras formas de continuar pagando o empréstimo.
O Ministério do Desenvolvimento Social também avalia a redução de juros da modalidade de empréstimo do Auxílio Brasil. Bem como a criação de um programa de renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil.
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